Concessões rodoviárias: de chumbo em chumbo

O Tribunal de Contas recusou a atribuição de visto prévio ao contrato de concessão rodoviária do Litoral Oeste, adjudicada pelo Governo, em Fevereiro, ao consórcio da Brisa. Esta é a quinta concessão a ser alvo de um “chumbo” do organismo liderado por Guilherme d'Oliveira Martins.

Será que, tal como o fez em relação ao Parlamento, Sócrates também irá advertir o Tribunal de Contas que "quem governa é o Governo"?

Será que o PM ainda não percebeu que esta democracia não é um "absolutismo iluminado" e que o próprio não é o "Rei Sol"? Ou que existem instituições para sindicar e corrigir a acção governativa?

E que, por isso, não poderá transformar o País numa imensa Cova da Beira...

The Future of Conservatism

Vale a pena ler o discurso de Phillip Blonds no lançamento do think-tank inglês ResPublica.

Não é Zé Socas!! É Zé Sapatilha!!

Por que terão demorado 23 anos a entregar o prestigiado prémio sexy platina ao Zé?

Será que implicaram com o vanguardismo das suas sapatilhas?

Será que já então o Zé previa que um dia bem podia precisar delas? ...para correr muito... e rápido...

Orçamento Redistributivo: Redistribuido para onde?

O Jornal de Negócios refere, hoje, que a queda na receita de impostos deixaria o défice em 6.8% e não nos 8% previstos.

Já aqui foi referido o termo "contabilidade kármica", que penso aplicar-se bem a este orçamento redistributivo: redistribui, mas não se sabe muito bem para onde e para quê.

IMPERDÍVEL

Esta noite, o Grupo da Boavista recebe o Eng. Ângelo Correia, para debater os Novos Rumos para o Partido e para o País.

E ambos bem precisam de novos rumos...

Este não precisa da LPM

Não disponho do tempo que desejaria para comentá-lo; mas sempre posso aconselhar a Pinto Monteiro e a Noronha do Nascimento, a leitura deste artigo do penalista Manuel da Costa Andrade. Escrito (imagino...) sem a assessoria da LPM.

Asfixia democrática na primeira pessoa *

José António Saraiva, antigo director do Expresso e actual director do Sol, faz hoje acusações muito graves, numa entrevista ao Correio da Manhã, relatando casos concretos de coacção política e financeira, por parte do Governo, sobre órgãos de comunicação social. Aquilo que muitos desconfiávamos foi agora afirmado, preto no branco, na primeira pessoa, pelo director de um jornal que foi vítima de pressões.
Vamos agora percebendo melhor porque razão José Sócrates não quer esclarecer o teor das conversas, alegadamente "privadas", que manteve com o administrador do BCP, Armando Vara. E as razões pelas quais os magistrados envolvidos no processo "face oculta" consideraram haver indícios de crime contra o Estado de Direito, por parte do Primeiro-Ministro, mandando extrair certidões para novos processos de investigação.
Perante a gravidade de tudo isto, gostava de perguntar duas coisas: primeira, porque é que estes factos não foram relatados antes das eleições legislativas? Segunda, o que anda a fazer a ERC no meio disto tudo?


«José António Saraiva – Recebemos dois telefonemas, por parte de pessoas próximas do primeiro-ministro, dizendo que se não publicássemos notícias sobre o Freeport os nossos problemas se resolviam.
– Que problemas?
– Estávamos em ruptura de tesouraria, e o BCP, que era nosso sócio, já tinha dito que não metia lá mais um tostão. Estávamos em risco de não pagar ordenados. Mas dissemos que não, e publicámos as notícias do Freeport. Efectivamente uma linha de crédito que tínhamos no BCP foi interrompida.
– Depois houve mais alguma pressão política?
– Sim. Entretanto tivemos propostas de investimentos angolanos, e quando tentámos que tudo se resolvesse, o BCP levantou problemas.
– Travou o negócio?
– Quando os angolanos fizeram uma proposta, dificultaram. Inclusive perguntaram o que é que nós quatro – eu, José António Lima, Mário Ramirez e Vítor Rainho – queríamos para deixar a direcção. E é quando a nossa advogada, Paula Teixeira da Cruz, ameaça fazer uma queixa à CMVM, porque achava que já havia uma pressão por parte do banco que era totalmente ilegítima.
– E as pressões acabaram?
– Não. Aí eles passaram a fazer pressão ao outro sócio, que era o José Paulo Fernandes. E ainda ao Joaquim Coimbra. Não falimos por um milagre. E, finalmente, quando os angolanos fizeram uma proposta irrecusável e encostaram o BCP à parede, eles desistiram.
– Foi um processo longo...
– Foi um processo que se prolongou por três ou quatro meses. O BCP, quase ironicamente, perguntava: "Então como é que tiveram dinheiro para pagar os salários?" Eles quase que tinham vontade que entrássemos em ruptura financeira. Na altura quem tinha o dossiê do ‘Sol’ era o Armando Vara, e nós tínhamos a noção de que ele estava em contacto com o primeiro-ministro. Portanto, eram ordens directas.
– Do primeiro-ministro?
– Não temos dúvida. Aliás, neste processo ‘Face Oculta’ deve haver conversas entre alguns dos nossos sócios, designadamente entre Joaquim Coimbra e Armando Vara.
– Houve então uma tentativa de ataque à liberdade de imprensa?
– Houve uma tentativa óbvia de estrangulamento financeiro. Repare--se que a Controlinveste tem uma grande dívida do BCP, e portanto aí o controlo é fácil. À TVI sabemos o que aconteceu e ao ‘Diário Económico’ quando foi comprado pela Ongoing – houve uma mudança de orientação. Há de facto uma estratégia do Governo no sentido de condicionar a informação. Já não é especulação, é puramente objectiva. E no processo ‘Face Oculta’, tanto quanto sabemos, as conversas entre o engº Sócrates e Vara são bastante elucidativas sobre disso.»

[versão integral da entrevista aqui]

* Paulo Marcelo em O Cachimbo de Magritte

Para uma República dos Bananas

Tempos houve em que a palavra corrupção era dita em surdina e a sua prática levada a cabo com alguma moderação e recato; em que a mesma não passava pelos gabinetes ministeriais e de altos quadros públicos, ficando-se pelos funcionários e quadros intermédios; em que não se dispunha da res publica como se fosse privada, nem das empresas privadas como se fossem públicas; em que os meios de comunicação eram aliciados com pedidos e não vítimas de pressões; em que alguns assim tentavam transformar o País numa República das Bananas, mas o País lá ia reagindo e insurgindo-se.

Os tempos mudaram: perdeu-se o recato, perdeu-se a vergonha, perdeu-se o medo ao País e instalou-se o sentimento de impunidade. E, ainda que feito "às claras" ou dito à "boca cheia", outros vão fazendo com que nada tenha sido visto ou escutado...

Com tanta mudança, o País ainda está atordoado e sem reacção. Mas desenganem-se os que o julgam já convertido numa República dos Bananas. Ou não tivesse o País uma espécie de contabilidade karmica.

A dívida Pública é como o algodão: não engana

Vou-me limitar a despejar alguns números sobre a dívida pública. Este agregado macro-económico tem uma grande virtude, em termos estatísticos: "It is what it is", como dizem os ingleses:

A 31 de Março deste ano, o diário económico referia as previsões da OCDE, dizendo que esta estimava um crescimento da divida pública portuguesa para os 86% do PIB em 2010.

Na mesma notícia diz-se que tal valor se situava bastante acima do previsto pelo Governo: "No reporte do défice feito a Bruxelas na sexta-feira passada, a dívida pública assumida para 2009 já era de 70,2%, um valor acima da última estimativa do Governo, que previa que esse indicador ficasse nos 69,7% este ano"

A previsão da UE, para a dívida pública portuguesa (publicada em Novembro), apontava para em 77.4 em 2009, 84.6 em 2010 e 91.1 em 2011.

O "Orçamento Redistributivo" do Governo apresenta um valor de 84.6% em 2009.

A prova de que é necessário aconselhamento estratégico

Depois do entendimento relativo à avaliação de professores, convenhamos que já começa a parecer um pouco exagerada tanta sintonia.

Será Pacheco Pereira o único deputado social-democrata a achar bizarra a contratação da LPM para assessorar a bancada parlamentar liderada por Aguiar Branco? Como é óbvio trata-se de um caso flagrante de “conflito de interesses”.
Recorde-se que a LPM assessora regularmente não só o PS e José Sócrates, como também o Supremo Tribunal de Justiça.

Por acaso os senhores deputados não acharão também estranho que um dos assessores contratados (Rodrigo Moita de Deus) tenha como um dos desportos favoritos, o que gozar com Aguiar Branco? É que RMD já presta assessoria a JPAG e ainda por cima grátis…

Se RMD fosse contratado para manter a bancada parlamentar a rir à gargalhada, sem dúvida que se trataria de dinheiro bem empregue, mas quando estamos a “falar apenas da manutenção as redes sociais e o site do grupo parlamentar do PSD”, não se percebe esta repentina afinidade entre José Pedro Aguiar Branco e o PS. Ou estará este a seguir o conselho de Passos Coelho relativamente à suposta "oposição responsável”? Não me parece que fosse a isto que o nosso homem de Vila Real se referia...

Já agora, por que razão precisará Noronha Nascimento de aconselhamento estratégico em marketing e comunicação?

Ilusionismo democrático

Primeiro lança-se a discussão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo...

Fala-se depois em reabrir o debate sobre a regionalização...

Já temo que possa estar para breve uma "proposta" de referendo para optarmos entre a república e a monarquia ...

E se, quando esgotarem as ideias polémicas e assentar a poeira, ainda se avistar no horizonte uma, ainda que ténue, silhueta de escutas, de influências, de pressões e de favorecimentos?

Pare, escute e olhe

O Carlos discorda do que escrevi acerca de um eventual raciocínio de Cavaco à hora de ponderar a convocação de eleições antecipadas.

Admito que a sua perspectiva seja a mais correcta. Eu próprio prefiro que o Presidente da República cumpra a sua função adoptando uma postura institucionalista. Ao descrever (de um modo exagerado, sem dúvida) qual seria um dos pensamentos que passaria pela cabeça de Cavaco neste momento pretendia chamar a atenção para o facto de que este deve também ser pragmático nas suas decisões. Pois, se se limitar a destituir (não sei é esta a expressão correcta, mas para o caso é indiferente) Sócrates das suas funções, a probabilidade de este se recandidatar e vencer de novo as eleições é bastante elevada.

Ficaríamos assim com um Presidente que é "institucionalista", o país novamente nas mãos de Sócrates e uma reeleição cada vez mais difícil para o Professor Cavaco.
Ou seja, se é verdade que o Presidente da República não se deve deixar guiar por critérios meramente pragmáticos ou eleitorais, também é verdade que não deverá deixar de os integrar nos seus algoritmos de decisão.
E em política saber esperar também é uma virtude; e para Sócrates, quanto mais o tempo passa, mais são os rabos de palha…

Outro aspecto para o qual procurava chamar a atenção - e em relação ao qual admito que a história um dia faça justiça - é que entendo que cada dia que passa, a percepção que os portugueses têm do chuto que Sampaio (com a enorme ajuda da imprensa) deu em Santana, foi um erro crasso e cujas verdadeiras motivações nos suscitam cada vez mais dúvidas.

TVI: a Monica Lewinsky de Sócrates

As conversas com Vara sobre o negócio da TVI e as subsequentes mentiras no Parlamento podem ser a Miss Lewinsky de José Sócrates.

Quando começaremos a falar seriamente em impeachment?

Onde estão os Jorges Sampaios deste país quando precisamos deles

Perante os constantes escândalos que envolvem o actual primeiro-ministro é legítimo que comparemos a actuação de Cavaco com a do anterior presidente. Por muitíssimo menos, Sampaio convocou eleições antecipadas e entregou o governo do país ao seu partido.

Se Cavaco não faz o mesmo, não é porque Sócrates não o mereça, nem porque não tenhamos já ultrapassado os limites do razoável.
A razão é apenas uma: as sondagens. Se hoje tivéssemos eleições, o PS provavelmente sairia vencedor e Cavaco já atingiu a sua quota-parte de favores (de cooperação estratégica) a José Sócrates. Mas talvez não ganhe daqui a 6/7 meses.

Só o fingimento pode salvar o Estado de Direito *

Uma das teses mais divertidas que por aí circula, defendida por exemplo pelo Pedro Marques Lopes, é que, dado que as escutas são nulas e foram conhecidas via violação do segredo de justiça, vamos todos ter que fingir que não elas não existem.

Vamos fingir que não sabemos que há autoridades judiciais que acham que determinadas conversas do primeiro-ministro podem ser criminalmente relevantes. Vamos fingir que não sabemos que um primeiro-ministro, que já era suspeito de interferir na comunicação social, falou com o vice-presidente de um banco nominalmente privado sobre como ajudar um grupo de comunicação social aliado do governo. Vamos fingir que não ouvimos dizer que Vara e Sócrates discutiram o negócio da TVI.

Para que o fingimento seja credível seremos forçados a fingir que não sabemos que o tal banco nominalmente privado foi tomado por quadros ligados ao Partido Socialista com a ajuda da Caixa Geral de Depósitos. E devemos fingir que o primeiro-ministro não mentiu ao Parlamento sobre o negócio da TVI. No fundo teremos que fingir que José Sócrates não usa o poder de primeiro-ministro para defender os interesses políticos do Partido Socialista e os interesses económicos dos grupos empresariais seus aliados.

* João Miranda no Blasfémias

A nova preocupação de Sócrates

Governo quer colocar braço direito de Sócrates na administração da Anacom

De um momento para o outro, a preocupação do Senhor Primeiro-Ministro deslocou-se dos órgãos de comunicação para os meios de (tele)comunicação...

Silêncio vs. Confiança

Ao contrário do Presidente Cavaco Silva - que suspeitava estar a ser escutado e não queria -, o Primeiro-Ministro José Sócrates tem a certeza de ter sido escutado e não se importa.

Como em tempos Liedson estava para o Sporting, também no caso de Sócrates o STJ "resolve"...

No entanto, e no caso, resolve pouco!

Tal como aconteceu com o PR, também aqui as explicações que se exigem ao PM são de natureza política e terão de ser adequadas e suficientes a dissipar quaisquer dúvidas que pairem sobre o código de ética por que o mesmo pauta os seus comportamentos. Conhecia ou desconhecia o negócio de venda da TVI pela Prisa? Interveio ou procurou intervir em tal negócio? Procurou ou não favorecer algum grupo de comunicação social no dito negócio?

Forçar o silêncio em torno das suspeitas que agora envolvem o PM terá por único efeito ampliar essas suspeitas, acabando por se suspeitar de bem mais do que aquilo que possa estar em causa.

Resta ao PM esclarecer exactamente o que aqui está em causa, sob pena do PR ter de lhe exigir não menos do que se exigiu a si próprio: explicar-se publicamente para recuperar a confiança dos que o elegeram.

Carta aberta ao primeiro-ministro José Sócrates

Autor: João Miguel Tavares


Excelentíssimo senhor primeiro-ministro: Sensibilizado com o que tudo indica ser mais uma triste confusão envolvendo o senhor e o seu grande amigo Armando Vara, venho desde já solidarizar-me com a sua pessoa, vítima de uma nova e terrível injustiça. Quererem agora pô-lo numa telenovela - perdoe-me o neologismo - digna do horário nobre da TVI é mais um sintoma do atraso a que chegámos e da falta de atenção das pessoas para as palavras que tão sabiamente proferiu aquando do último congresso do PS:”Em democracia, quem governa é quem o povo escolhe, e não um qualquer director de jornal ou uma qualquer estação de televisão.” O senhor acabou de ser reeleito, o tal director de jornal já se foi embora, a referida estação de televisão mudou de gerência, e mesmo assim continuam a importuná-lo. Que vergonha.
Embora no momento em que escrevo estas linhas não sejam ainda claros todos os contornos das suas amigáveis conversas, parece-me desde já evidente que este caso só pode estar baseado num enorme mal-entendido, provocado pelo facto de o senhor ter a infelicidade de estar para as trapalhadas como o pólen para as abelhas - há aí uma química azarada que não se explica. Os meses passam, as legislaturas sucedem-se, os primos revezam-se e o senhor engenheiro continua a ser alvo de campanhas negras, cabalas, urdiduras e toda a espécie de maldades que podem ser orquestradas contra um primeiro-ministro. Nem um mineiro de carvão tem tanto negrume à sua volta. Depois da licenciatura na Independente, depois dos projectos de engenharia da Guarda, depois do apartamento da Rua Braamcamp, depois do processo Cova da Beira, depois do caso Freeport, eis que a “Face Oculta”, essa investigação com nome de bar de alterne, tinha de vir incomodar uma pessoa tão ocupada. Jesus Cristo nas mãos dos romanos foi mais poupado do que o senhor engenheiro tem sido pela joint venture investigação criminal/comunicação social. Uma infâmia.
Mas eu não tenho a menor dúvida, senhor engenheiro, de que vossa excelência é uma pessoa tão impoluta como as águas do Tejo, tirando aquela parte onde desagua o Trancão. E não duvido por um momento que aquilo que mais deseja é o bem do Pais. É isso que Portugal teima em não perceber: quando uma pessoa quer o melhor para o País e está simultaneamente convencida de que ela própria é a melhor coisa que o País tem, é natural que haja um certo entusiasmo na resolução de problemas, incluindo um ou outro que possa sair fora da sua alçada. Desde quando o excesso de voluntarismo é pecado? Mas eu estou consigo, caro senhor engenheiro. E, com alguma sorte, o procurador-geral da República também. Atentamente, JMT.

(via 31 da Armada)

O que Sócrates diz não é para ser ouvido...

Supremo diz que escutas a Sócrates são nulas.

Juridicamente nulas! ...politica e eticamente válidas e relevantes...

Parece que o cidadão José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa não terá problemas com a justiça.

Resta saber que consequências poderá ter o teor das escutas na vida política do Senhor Primeiro-Ministro.

Avançar a Comunicação Social

José Sócrates está de parabéns: já se sente a influência da nova "linha editorial" do Público.

Quando o senhor primeiro-ministro não responde às perguntas que lhe fazem e resolve invocar a despropósito o passado (olha quem...) dos deputados sociais-democratas, a isso chama-se agora ironia....

Qual animal feroz?

Quase todas as famílias têm a sua ovelha negra, a tresmalhada, a ronhosa.

Outras há, verdadeiramente raras, que, por contágio ou código genético, cedo se vão deparando com todo um rebanho enegrecido e cheio de ronha, que atinge indiscriminadamente mães, tios, primos ou sobrinhos...

Nestas não há pastor que as oriente ou cão que as ponha na linha. Buscam incessantemente novos pastos, novos caminhos, têm uma vocação mais artística e tomam essa sua arte por ofício.

Vem isto a propósito de notícias recentes darem conta do facto de Domingos Paiva Nunes, administrador da EDP Imobiliário e mais um dos envolvidos no processo Face Oculta, ser casado com uma prima de José Sócrates.

É caso para dizer que o nosso Primeiro-Ministro só pode ser a ovelha branca da família! ... que tanto se destaca como se estranha no meio de um rebanho tão diferente...

Sócrates como 1º ministro: uma perspectiva positiva

Um aspecto positivo (o único?) que podemos extrair do facto de termos como primeiro-ministro José Sócrates, é o de revelar que no nosso país é possível que alguém nascido em Vilar de Maçada e "que se fez homem" na Beira Baixa possa ocupar o lugar de chefe máximo do nosso governo.

Ou seja, não é necessário nascer-se em berço de ouro; e nem sequer no concelho de Portugal com a maior percentagem de licenciados e doutorados. Estes têm como presidente Isaltino Morais e arriscam-se seriamente a engrossar a fileira dos desempregados. Valha-lhes ao menos o "Relento"...

Em relação a Sócrates, alguns poderão dizer que nem sequer se lembra que foi sócio da Sovenco, que até hoje perdeu todos os processos que moveu contra jornalistas, que o seu inglês técnico não é lá muito famoso, que é grande amigo de Zapatero e, last but not the least, que é o pior primeiro-ministro da nossa história. Isso é tudo verdade.
Mas lá que o homem é da Beira, lá isso é. E isso ninguém lhe tira!