"Petição - Pela renúncia de Inês de Medeiros do cargo de deputada"

Como é possível, em qualquer momento, mas especialmente na situação actual de consciência imperativa de controlo de custos e sentido de serviço público, surjam situações como a da Deputada Inês de Medeiros? E o despudor da sua atitude?
Fico contente que cada vez mais a sociedade civil se indigne e actue em defesa dos princípios mais básicos da responsabilidade de representação dos cidadãos.
Segue a "Petição - Pela renúncia de Inês de Medeiros do cargo de deputada"

Erro

PPC fez bem em anunciar a sua disponibilidade para discutir com o Governo medidas para a resolução do nosso problema e, mais que isso, medidas imediatas para acalmar os mercados. Só espero que não seja verdade que tenha tomado a iniciativa de pedir uma reunião para o efeito ao Governo: a disponibilidade do PSD deve ter como pressuposto uma clara vontade do Governo em tomar as medidas drásticas que se impõem. Acontece que, sem as condições morais e de exemplo necessárias para poder impor aos portugueses o que não deixará de lhes ser imposto, suspeito que o Governo vá esperar que essas imposições acabem por vir de fora e que os portugueses, uma vez mais, tolerem a pouca vergonha de Sócrates não se demitir. Este é um cenário que, claramente, não recomenda voluntarismos por parte do PSD.

Nova pergunta para nova comissão de inquérito

Estive fora estes dois dias, com reduzido acesso à internet. No regresso a casa ouvi na TSF a importantíssima discussão sobre as capacidades do Rui Pedro Soares (será Dr.? Senhor acho que não!). Começo agora a ver nos sites informativos o vendaval que se abate sobre nossa credibilidade económica. Creio que que a pergunta a fazer na comissão de inquérito é a seguinte:
- Será que o governo tem conhecimento, mesmo informal, sobre o que se está a passar nos mercados internacionais?
A julgar pela paz que reina no executivo é melhor alguém os avisar, mesmo que seja informalmente. É que mesmo que a orquestra continue a tocar os navios também se afundam!

A sério?

Serão mesmo necessárias comisssões parlamentares de inquérito para nos informarem de que o boy Rui Pedro Soares “não tinha qualquer espécie de aptidões” para estar no lugar de administrador na PT? Ou para nos dizerem que “quem manda na PT são os accionistas Estado e BES”? Será que desta feita teremos o mesmo tipo de carta-aberta que Ricardo Salgado dirigiu a Filipe Pinhal há uns meses atrás?

Há 108 anos atrás era assim...

Estava a ler as declarações proferidas pelo ex economista-chefe do FMI, Kenneth Rogoff, e lembrei-me de um pequeno episódio da nossa História, nomeadamente da crise vivida em finais do século XIX.

Aliás, celebra-se a 10 de Maio o 108º aniversário da celebração do convénio com os credores externos que consignou as receitas alfandegárias ao pagamento das dívidas. Alguns temas da altura: despesa excessiva por parte do Estado, gastos faraónicos com a aquisição de navios de guerra, ataques dos especuladores ao País.

Vai sendo altura de sacudir o actual estado de coisas e começar a procurar novos caminhos. Ou como me estavam a dizer à pouco, vamos deixar que esta economia "imergente" nos leve ao fundo.

Inês de Medeiros, cidadã ou deputada?

Quero em primeiro lugar afirmar que, num momento em que se coloca a questão da falência do estado portugês, a questão financeira associada à deputada Maria de Medeiros tem pouca importância. Aliás, como se afirma, o custo da deputada viver em Paris é igual ao custo de um deputado dos Açores.
Há no entanto alguns aspectos que me deixam muitas dúvidas e, sobretudo, acho muito negativo o pouco rigor com que os serviços da Assembleia e o próprio presidente do órgão gerem ou geriram o assunto.
Em primeiro, e tanto quanto julgo ser ainda verdade, o desconhecimento da lei não pode ser invocado por nenhum cidadão para o seu não cumprimento. A um cidadão deputado dever-se-ia aplicar, no mínimo, o mesmo critério.
Em segundo lugar se um deputado se candidata por um círculo, é minha opinião, deve ter residência nesse círculo, ou rapidamente se perde a representação efectiva das regiões do interior. E tanto quanto me dizem a candidata a deputada deu uma morada em Lisboa para efeitos de candidatura. A Assembleia da República deve funcionar de forma transparente e uma das boas normas para a transparência é não permitir a mudança de regras a meio do jogo.
O último argumento que ouvi a favor da deputada, é que ela tem residência fiscal em Paris. Tanto quanto conheço, ao fim de 6 meses de trabalho efectivo em Portugal, com rendimentos em Portugal, um cidadão deve transferir a sua residência fiscal para o país.
Em suma, um cidadão comum não poderia nunca ter um comportamento semelhante ao da deputada sob pena de ter grandes problemas com o fisco, já que com a justiça isso demoraria... A qualidade de uma democracia também se vê pela universalidade das regras e não pela forma discricionária como são aplicadas. E a Assembleia da República, um dos primeiro órgãos com essa preocupação, não a teve!

Redução do Estado-Empresa

Fico satisfeito que o Dr. Pedro Passos Coelho tenha a frontalidade de assumir a redução do Estado-Empresa. Preocupa-me que grande parte dos problemas do Governo sejam com os seus assalariados (professores, médicos, enfermeiros, etc) e não com os cidadãos.
Existem muitas questões a colocar e, recorrendo à linguagem empresarial, exceptuando áreas core do Estado que se devem manter integradas (Justiça, Defesa), porque não fazer externalização gradual de áreas não core como a Educação e a Saúde? O Estado tem a obrigação constitucional de prestar os SLAs (níveis de serviços) aos cidadãos, de forma mais justa e universal, mas o provider poderá/deverá ser entregue ao mercado. O Estado deverá manter algumas unidades exemplo, para fomentar best practices e criar um standard no mercado.
A Regulação/Concorrência é o factor arbitral chave e daí a necessidade constitucional de a tornar mais isenta e eficaz.
Como em qualquer processo de externalização a grande dificuldade é a existência de poderes resistentes à mudança, mas um modelo actualmente em funcionamento, que é uma best practice do Estado, são as USFs (Unidades de Saúde Familiar), que partem da própria mobilização dos profissionais de Saúde. Os funcionários públicos são pessoas, e na sua maioria excelentes profissionais, o que precisam é de modelos que os motivem. Qualquer processo de Change Management tem de ter o compromisso das pessoas.
É necessário estratégia de mudança e coragem política!
Assim estaremos a terciarizar a nossa economia e com o novo mercado do outsourcing em nearshore, onde já existem vários exemplos - IBM, Cisco, Siemens, Solvay, etc - pode ser potenciada a oferta para dentro e para fora de Portugal. Exemplos de sucesso recentes na Europa são a Polónia, a Hungria e agora a Bulgária. Este é um tema muito actual, mas infelizmente pouco claro para muita gente, especialmente para uma geração política, concerteza com grande saber político, mas com parco entendimento destas tecnocracias.
E ainda restam alguns fantasmas do PREC...
Fico na expectativa!

Mais Valias ter investido o dinheiro lá fora!

Há uns dias atrás, referi de forma irónica num post aqui no blogue, a propósito da tributação das mais-valias: "Considerando que a lei não vai ter efeitos retroactivos (se bem que não seria a primeira vez que o actual ministro faria isso...)"

Mesmo sabendo o que a casa gasta, fui esperando pelas "novidades" e eis que surgem, em destaque e a bold no site do jornal de negócios. (O bold só aparece na primeira página).


O desespero é assim tanto, que se comete uma profunda injustiça (que irá recair sobre pequenos aforradores, porque "investidores estrangeiros", offshores incluidas, não pagam), para receber alguns cobres? A retroactividade é discutível, especialmente do ponto de vista constitucional. Esta atitude não.

Hoje estou "ligeiramente" menos angustiado com o meu País ...

O Governo acaba de anunciar formalmente a nomeação do Dr. Carlos Costa para Governador do Banco de Portugal. E, francamente, bem sei que isso não resolverá os problemas do País, mas lá que me deixa um "pouquinho" menos angustiado com o futuro do meu País, lá isso deixa...
E acreditem que não é pelo facto de também o Dr. Carlos Costa ter sido um dos insígnes convidados que já passaram pela nossa tertúlia!

O FMI acabou de enterrar Sócrates...

O modelo económico dos socialistas tinha que dar nisto. Era de esperar. Já do tempo do Guterres que eles andavam a prometer apontar-nos o dedo. Ainda assim o governo desvaloriza. Das duas uma ou o FMI tem um plano obscuro para retirar os socialistas do governo ou o governo anda mesmo a gozar com a malta. Aposto na 2ª opção. Ainda por cima a proposta do PSD para a redução de despesas correntes são "uma mão cheia de nada" no dizer do ministro da economia.

Alguém quer ir comigo malhar naquela gente do PS?

Ah! E parece que ainda assim vamos avançar com o TGV. Haverá forma de processar esta gente?

A TAP tem mesmo uma gestão fantástica

A determinada altura criou-se a ideia de que a TAP tinha uma gestão fantástica, não sei com base em quê!
Este ano fiquei realmente surpreendido ao saber que, mesmo tendo dado prejuízo, a empresa decidiu atribuir prémios avultados a alguns trabalhadores já muito bem pagos. Critérios de gestão no mínimo duvidosos!
Hoje, no regresso a casa, e a propósito desta crise na aviação civil provocada pelo vulcão islandês, ouvi na TSF que algumas companhias aéreas apresentavam valores já bem quantificados do prejuízo até ao momento. Dizia a peça que, contactada a administração da TAP, esta respondeu que ainda não tinha feito contas! A ter uma gestão brilhante, a nossa companhia é a única que marcha ao ritmo certo!

"No money, no funny"

Se as instituições europeias e o FMI entrarem no país, o que está cada vez mais próximo, que consequências terá isso para o Governo Sócrates? descridibilizado e totalmente desprestigiado perante a opinião pública, é imaginável que o actual Governo possa ter condições mínimas de implementar ou sustentar as medidas de verdadeiro "susto" que aquelas instituições certamente nos imporão? que sentido pode ter manter em funções um governo que acaba de lhe ver passada uma inapelável certidão de incompetência?

Uma coisa é certa, "contra factos não há argumentos" e, como tal, penso que poderemos dar por encerrada a discussão sobre os méritos da governação socialista, de agora e de antes. Espero ainda que possamos enterrar de vez a peregrina ideia de fazer intervir o Estado em tudo o que mexe: sem a anestesia do crédito, todas as intervenções do Estado no "nosso corpinho" passam a doer e, doendo, está encontrada a melhor taxa moderadora para as suas intervenções. De facto, acabado o crédito, tudo passa a ser mais fácilmente mensurável, na medida em que terá de ser feito de imediato.

A government-protected private monopoly

Diz Ricardo Reis neste excelente post que "For maximizing efficiency and welfare, there is only one thing worse than a public monopoly: a government-protected private monopoly". O post diz-nos muitas coisas mais. Explica-nos, por exemplo, a forma como é conseguida a cartelização dos altos cargos de administração e faz-nos compreender como é que empresas como a EDP praticam tarifas pouco competitivas e se permitem remunerar as suas administrações como remuneram. Também ficamos a perceber que a sugestão que aqui fiz de o regulador baixar as tarifas da EDP não tem muitas hipótese de acontecer: "as most regulators do not have internationally marketable competences, the self-interest of the regulators clearly told them how soft to be".

É a moda da tributação das mais-valias em bolsa

Numa das primeiras fases de privatização da EDP, ainda as acções valiam contos, aderi àquilo a que se chamou capitalismo popular. Vendi essas acções passado pouco tempo, com mais-valias, pelo que teria que englobar esta operação na declaração de IRS.
Era ainda o tempo em que o funcionária das finanças tinha a obrigação de verificar se estava tudo bem. Depois da verificação disse-me a senhora funcionária:
- estou convencida que o Sousa Franco (o ministro das finanças à data) lhe vai dar uma medalha pois deve ser o único que declara mais-valias bolsistas, ou não vigorasse em Portugal o segredo bancário.
Tudo isto para dizer que me parece pelo menos igualmente importante garantir a real tributação das mais valias, o que poderia passar pela obrigação dos bancos reterem a taxa liberatória, como aliás se faz nos depósitos a prazo. E imagino ainda que haja processos mais elegantes de fazer as coisas.
Mais uma vez é uma grande medida da esquerda, que é séria porque os impostos serão pagos pela (pouca) gente séria!

PS: Não sou contra o aumento da taxa para 20%

Sobre "Ter o bolo e comê-lo", Parte II

Junto um pequeno "documentário" que ilustra bem os problemas que hoje vivemos com a efectiva falta de separação de poderes, que tem sido alvo de brilhantes intervenções por parte de Pedro Passos Coelho. Vara, Lino, Castro Guerra, Cimpor, EDP, BCP, Figo... um sem fim de "temas" que tem todos um denominador comum: A mão cada vez menos invisível do Estado.

Se não lhes puserem o bolo à frente, é mais fácil resistir.

Já agora, que tal uma sugestão de leitura: Editorial do Jornal de Negócios

Sobre "Ter o bolo e comê-lo"

Nogueira Leite, a propósito da remuneração do Presidente da EDP, veio em sua defesa falando de um contrato livremente aceite entre as partes, em regras de mercado e associando a crítica à inveja e mediocridade.

Porque critiquei aqui os valores auferidos pelo Presidente da EDP e porque não me considero invejoso (deixo a questão da mediocridade para a avaliação de outros), decidi escrever um pouco mais sobre o assunto.

O primeiro comentário que gostaria de fazer é que, longe de mim pensar em quebras contratuais. O facto de criticar um contrato não pressupõe que admita quebrá-lo.

O Estado também não deveria permitir qualquer incumprimento contratual. Aquilo que julgo deveria fazer, antes, era aproveitar a extraordinária generosidade revelada no caso pela EDP (generosidade tanto maior quanto se imagina ser a mesma extensível aos demais trabalhadores, até porque fruto de extraordinários resultados da empresa), para evidenciar junto da entidade reguladora do sector o manifesto desequilíbrio existente entre os interesses daquela e o dos seus consumidores. Estou certo que o regulador, sobretudo em momentos difíceis como os que atravessamos, vendo tamanha fartura de um dos lados da equação, não deixaria, naturalmente, de ser levado a rever fortemente em baixa a política de preços praticada pela EDP, fazendo com isso estender a generosidade desta, também, aos seus consumidores.

Estou certo que se o regulador retirar as necessárias consequências de tamanha fartura por parte da EDP a graça não se repete novamente, ou, se se quiser, o mercado em matéria de remunerações passa a funcionar de outra forma.

Um segundo comentário prende-se com a inveja. É verdade que, causa ou consequência de sermos um país pobre, somos um país onde a inveja pelo o que os que mais têm campeia. Mas essa inveja resulta, também, de sermos um país que distribui muito injustamente os seus recursos e onde a falta de regras e de exemplo levam a que todos desconfiem de todos, nomeadamente do mérito.

Termino dizendo que considero que as pessoas devem receber em função do seu mérito e dos seus resultados, mas que creio que alguns valores remuneratórios que têm vindo a ser falados, mormente em algumas empresas monopolistas, ou quase monopolistas, ultrapassam, sob qualquer perspectiva, a medida do razoável. Não sei quais serão os valores razoáveis mas sei, ainda que intuitivamente, quando estamos perante valores totalmente inadequados.

Novidades

Parece que há novidades relacionadas com um dos nossos Ilustres membros.
Parabéns e muito boa sorte.

Dinamismo social

Consultando o site da EDP lê-se que a "A missão da EDP consiste em produzir bem estar e aumentar a qualidade de vida e do ambiente, promovendo o optimismo e o dinamismo social".

Ao ler este absurdo naco de prosa, além de ter ficado com sérias dúvidas sobre a ideia inicial que tinha de que a missão da EDP era fornecer-nos electricidade, fiquei a pensar se o optimismo e dinamismo social que ali se fala tinham alguma coisa que ver com a política remuneratória do presidente da EDP: assegurado o dinamismo social para uns, resta o optimismo para os outros... para nós.

O Senhor deputado António José Seguro parece considerar os valores remuneratórios do presidente da EDP incompreensíveis e imorais numa fase de enormes dificuldades e de exigência de sacrifícios aos portugueses. Não terá percebido que os valores são incompreensíveis e imorais em qualquer fase do ciclo económico e independentemente das dificuldades por que se esteja a passar.

Eu conheço um engenheiro na Câmara..

Existe na minha terra um ditado que se aplica com muita frequência e que diz: - Roubar para comer não é pecado. O problema está na extensão desta regra. Quando algo nos faz falta sempre se pode alegar o ditado. Assim se compreende que possam persistir autarcas que são suportados e até venerados. Porque até desviam verbas, mas é para a comunidade, para o campo de futebol, para a estrada... E até podem desviar algum para eles próprios, mas o que conta é que apesar de tudo fizeram obra!
No Estado não há Pai. Se se desviou, foi ao Estado, ou seja, foi a todos, e a ninguém...
Se criticamos o funcionalismo público e a discrepância de direitos com o sector privado, como fazê-lo? Quem não tem na família um funcionário público?...
É preciso fazer umas obras e licenciá-las? Logo se responde: -Eu conheço um engenheiro na Câmara... e o problema fica despachado.
Este nacional-porreirismo faz com que todos estejamos comprometidos... Como culpar os outros se também fazemos o mesmo?
E só assim se compreende a estranha aceitação pública destes comportamentos.
Gera-se o silêncio...

Que fazer, quando nos apercebemos que grande parte do nosso problema está nesta pequena arrumação de critérios?

A União Europeia já muito contribuiu para a melhoria, porque nos tem aumentado a Regulação da Economia e do Estado. Não que os europeus sejam menos corruptos, só que se torna mais difícil prevaricar.
Também a afinação da máquina fiscal, com a sua fome, quando não orientada sempre aos mesmos, aumenta a justiça fiscal e a sã concorrência.
A transformação deverá ser de todos, por iniciativa e responsabilidade de cada um. Mas sem dúvida que para começar a mudança, o papel das lideranças é exemplar.
Talvez não seja necessário, e por vezes não aconselhável, apregoar a verdade, bastará primeiro praticá-la... E só depois explicá-la.

É a consciência social da esquerda...

Nestes dias de Páscoa estava à conversa com um amigo, mais ou menos da minha idade e com rendimentos semelhantes aos meus, só que solteiro e bom rapaz, quando nos lembramos de falar do PEC. Comentei eu a cara de pau do PM ao dizer que não havia aumento de impostos, ao que ele me respondeu:
- olha que não é totalmente falso, eu que não tenho filhos não vou sentir nada.
Respondi eu então:
- Já eu, com 3 filhos, não posso dizer o mesmo já que as despesas de educação pesam e de que maneira!
Nesta altura o meu colega deu-me um definitivo alento:
- Anima-te que se fosses muito doente a situação era bem pior!
É perante estas coisas que temos a obrigação de desmitificar o mito de que a consciência social é um património da esquerda!

Grupo da Boavista e a leitura do PSD

Com uns dias de atraso e num dia muito discutível, serve este post para informar o tesoureiro do Grupo da Boavista que os companheiros Nuno Castro Marques e José Miguel Oliveira ganharam 1/2 jantar em consequência das suas extraordinárias, ou não, capacidades adivinhatórias dos resultados das eleições internas do PSD. É verdade, a soma dos desvios das previsões em relação aos resultados destes companheiros totalizou apenas 22,22%, de longe o melhor score!
Só dois dados adicionais: a média dos desvios foi de 42,7% tendo havido um jovem ilustre que atingiu o desvio de 62,2%.
Para um grupo que pretende ter uma intervenção cívica e política fico preocupado com esta falta de percepção do comportamento do partido. Pode ser que percebamos melhor o país! Há um pequeno prémio de consolação: todos acertaram no vencedor.

PS: mesmo sendo 1 de Abril os números são verdadeiros.