Numa conferência proferida hoje no Tribunal da Relação de Coimbra, Vital Moreira reconheceu que, por via da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (que se sobrepõe ao direito interno), a liberdade de expressão, em particular a liberdade de imprensa, acaba por prevalecer sobre o direito à honra e ao bom-nome, nomeadamente quando estão em causa figuras públicas.
Apesar de discordar, Vital Moreira reconheceu que o Tribunal Europeu tem uma posição mais libertária em relação ao direito de expressão, acrescentando, em caricatura, que "é livre atirar sobre políticos" e que há um "direito ao insulto quando do outro lado estão políticos".
"Nós, portugueses" estamos cada vez mais condicionados pelas queixas-crime e processos judiciais que podemos encontrar "ao virar da esquina"...
Já "Nós, europeus" mantemos intacta a nossa liberdade de pensamento e de expressão.
Muito obrigado por nos recordar isso Senhor Primeiro-Ministro!
Apesar de discordar, Vital Moreira reconheceu que o Tribunal Europeu tem uma posição mais libertária em relação ao direito de expressão, acrescentando, em caricatura, que "é livre atirar sobre políticos" e que há um "direito ao insulto quando do outro lado estão políticos".
"Nós, portugueses" estamos cada vez mais condicionados pelas queixas-crime e processos judiciais que podemos encontrar "ao virar da esquina"...
Já "Nós, europeus" mantemos intacta a nossa liberdade de pensamento e de expressão.
Muito obrigado por nos recordar isso Senhor Primeiro-Ministro!
Quem já deve estar arrependido de ter dado "liberdade de expressão" a Vital Moreira, é Sócrates e o PS, tanto é já o disparate do Mr. fre-lance..
ResponderEliminar