sexta-feira, 1 de maio de 2009

Há secretárias que o fazem por menos

Charles terá recebido 80.000 euros em Janeiro de 2002, por tido conseguido marcar uma reunião entre os promotores do Freeport e José Sócrates.

Nao sou especialista na matéria... mas, bolas! Desconfio de que haja secretárias bem pior pagas por marcar uma reunião...

And off (shore) we go...

Segundo a edição de hoje do semanário Sol, o Ministério Público recebeu esta semana uma participação da Ordem dos Notários, dando conta do desaparecimento dos documentos que suportavam a escritura notarial e identificavam a empresa offshore que vendeu o apartamento no Heron Castilho, em Lisboa, a Maria Adelaide Carvalho Monteiro, mãe do primeiro-ministro.

Por coincidência, a escritura feita em 1998, teve lugar 21º Cartório de Lisboa, onde era então notária Lídia Nunes Menezes, que se tornou conhecida por ter sido condenada em 2006 a três anos de prisão, por falsificação de documentos…

Diria que José Sócrates tem aqui mais um processo para interpôr. É seu legítimo direito ter acesso a tais documentos!
O mesmo se pode dizer da empresa Stolberg que, em plena época de euforia imobiliária não só perdeu 30.000 euros na venda da casa à mãe de José Sócrates, como ainda se vê privada dos documentos que suportam essa mesma transacção!

É caso para dizer: é muito azar junto!…

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Seguro na corrida eleitoral

António José Seguro já comunicou ao líder parlamentar e aos colegas de bancada a sua intenção de votar contra a alteração à lei do financiamento dos partidos, por considerar representar a mesma uma cedência ao PCP e "um retrocesso" na transparência dos partidos.

Esta posição de Seguro tem um significado mais partidário do que político.
Desde logo, e por um lado, a "cedência" aos demais partidos (a existir...) corresponderia a uma das raras concretizações da ideia do pluralismo democrático. Por outro lado, a "transparência" dos partidos não fica prejudicada quando os mesmos deixam de falsear as receitas e os gastos eleitorais e quando os autores dos donativos passam a ser devidamente identificados (de forma a excluir qualquer Jacinto Leite Capelo Rego que tão bem convive com a actual Lei).

Afastadas as aparentes motivações políticas, e do ponto de vista partidário, a pública divergência de Seguro evidencia a descrença na maioria absoluta, a curta vida de Sócrates em minoria e o "tiro de partida" para uma antecipada corrida eleitoral interna.
"On your marks, get set...!"

The photo shoot we need!

A equipa da mega-estrela Obama continua a provocar-lhe embaraços. Desta vez, tratou-se de uma sessão de fotografias do avião presidencial que lançou o pânico nos moradores de Nova Iorque devido à proximidade a que o avião, escoltado por dois caças F-16, sobrevoou os prédios da cidade.

E isto tudo porquê? Para uma sessão de fotografias!

Já sabíamos que a preocupação da equipa de Obama tem pela imagem é quase obstinada mas, isto já é ultrapassar todos os limites...

Bloco Central: a utopia do day-after

Por falta de clareza de Manuela Ferreira Leite ou por deficiente interpretação das suas palavras, uma coisa é certa: o debate em torno de um possível Bloco Central pós-legislativas está lançado.
Em entrevista ao Rádio Clube, Francisco Van Zeller, presidente da CIP, defendeu que, se nenhum partido conseguir vencer com maioria absoluta as próximas eleições legislativas, deverá ser formado um Governo de Bloco Central. E, já na passada terça-feira, João Cravinho admitia mesmo essa inevitabilidade.
A ideia seria excelente - patriótica mesmo -, não fosse utópica.
Quatro anos deveriam ser bastantes para perceber o "carácter político" do Senhor Primeiro-Ministro.
Num Governo de coligação (ao centro) não há espaço para a intolerância nem para a arrogância, não há espaço para a demagogia, não há espaço para a desvalorização dos demais órgãos de soberania - sejam eles Presidente da República, Assembleia da República ou Tribunais -, não há espaço para a colocação de meios públicos ao serviço de interesses partidários, não há espaço para a vitimização nem para investidas quixotescas. Ou seja, não há espaço para José Sócrates.
Acredito mais facilmente nas mudanças dos partidos do que nas mudanças das pessoas.
Sem que assistamos à alteração dos personagens, desiluda-se quem vê cenários de coligação como possíveis ou inevitáveis.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

A verdade por vezes é dura... desfaz ilusões.

Manuela Ferreira Leite afirmou numa recente entrevista a propósito das eleições europeias: «Se as perder, perdi-as, não é? Vou fazer por ganhar. Se as perder, perdi. Não tenho que consultar o partido. Não vejo nenhum líder consultar o partido se perder umas eleições. Não creio que o engenheiro Sócrates vá consultar o partido dele ou que o Paulo Portas vá consultar o partido dele. Portanto, essa pergunta ou bem que é generalizada a todos ou não há nenhum motivo para ser dirigida só a mim».

Em primeiro lugar, entendo uma certa frustração de alguns perante esta resposta. Esperariam outra abertura de MFL para uma saída de cena, onde eles próprios preencheriam o papel por ela abandonado.

No nosso país, o falar verdade conta pouco para grande parte dos eleitores. Para além disso, a percentagem dos que percebem se estão a ou a ser enganados é tristemente baixa.

Para além disso, tenho alguma dificuldade em compreender como se pode hesitar na escolha entre alguém com a preparação técnica, experiência governativa, modo de estar na vida política, sentido de estado e ética de Manuela Ferreira Leite, e José Sócrates: o da licenciatura ao Domingo, o do inglês técnico, da correspondência pessoal com cartões do Ministério do Ambiente, dos 150.000 empregos, dos processos aos jornalistas, do desrespeito pela Assembleia da República, dos relatórios da OCDE, do não afinal sim ao casamento homossexuais, da propaganda do Magalhães, de um sistema de informação dos tribunais gerido por um instituto dependente do MAI, etc, etc...

Bem...olhando um pouco à volta, até compreendo...

Cartaz Rectificativo já publicado

Parece que "Nós, Europeus", não aderimos à CEE em 1986, como referido nos cartazes da campanha eleitoral do PS, mas sim um ano antes.

O Governo (do PS, claro) já lamentou o erro, que terá sido cometido pela gráfica. O cartaz rectificativo está já a ser afixado.

O PS não revelou o nome da gráfica que produziu o Outdoor e cometeu a "lamentável gralha", mas curiosamente encontrei esta notícia, também no Público:

O cabeça de lista do PS às eleições europeias, Vital Moreira, afirmou no ontem que "é preciso levar a sério" o acto eleitoral marcado para Junho, atendendo à actual crise económica que atinge a Europa e o mundo. "Estas são, porventura, as mais importantes eleições europeias, desde sempre, desde que Portugal entrou na União Europeia (UE) em 1986"

Crise no País: Os longos anos no poder do partido socialista

O Partido Socialista consegue a autêntica proeza de passar praticamente incólume às responsabilidades sobre a grave crise económica que o país atravessa. As sondagens recentemente publicadas, ao darem uma considerável vantagem eleitoral ao PS, são disso um claro indicativo.

De uma forma muito hábil, o Governo, bem apoiado pelo partido socialista, tem atribuído as culpas pela difícil situação, quer à crise internacional, que só agora começa a fazer sentir os seus efeitos no país (ainda há seis meses o Primeiro-Ministro dizia que ela não existia), quer, sobretudo, ao Partido Social Democrata.

No entanto, Portugal tem sido ao longo dos últimos anos maioritariamente governado pelo Partido Socialista.

Senão vejamos: o PS governou o país de 28 de Outubro de 1995 até 6 de Abril de 2002, e de 13 de Março de 2005 até ao momento presente; em contrapartida, o PSD liderou os destinos da Nação entre 6 de Abril de 2002 e 12 de Março de 2005.

Ou seja, desde 1995, o PS governou o país durante 10 anos e 7 meses e o PSD durante apenas 2 anos e 11 meses, dos quais mais de 4 meses apenas em gestão, após Jorge Sampaio ter demitido o Governo (30/11/2004).

Deve salientar-se que o período de Governação do PSD foi caracterizado por uma clara falta de apoio do Presidente da República Jorge Sampaio (ficou famosa a frase “há vida para além do défice”) que viria a culminar na demissão do Governo de Pedro Santana Lopes.

Estes dados numéricos são muito interessantes, particularmente quando se projectam para as próximas eleições legislativas.

Nessa altura, o argumento do Partido Socialista se manter no Governo há 11 anos, praticamente sem alternância, e a perspectiva de se poder perpetuar por mais 4 anos, terá certamente um peso relevante no momento dos portugueses ponderarem a quem confiarão o seu voto.

É que, para além de um cansaço natural, tantos anos no poder criam vícios, clientelas e compadrios a que nenhum Governo consegue ficar imune.

Cabe pois aos partidos da oposição saberem utilizar este argumento a seu favor, mostrando aos portugueses quem é, efectivamente, responsável pelos actuais problemas económicos e sociais, bem como destacando as consequências nefastas do Partido Socialista continuar a gerir o destino do país.

terça-feira, 28 de abril de 2009

"Nós, Europeus" com liberdade de expressão


Numa conferência proferida hoje no Tribunal da Relação de Coimbra, Vital Moreira reconheceu que, por via da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (que se sobrepõe ao direito interno), a liberdade de expressão, em particular a liberdade de imprensa, acaba por prevalecer sobre o direito à honra e ao bom-nome, nomeadamente quando estão em causa figuras públicas.
Apesar de discordar, Vital Moreira reconheceu que o Tribunal Europeu tem uma posição mais libertária em relação ao direito de expressão, acrescentando, em caricatura, que "é livre atirar sobre políticos" e que há um "direito ao insulto quando do outro lado estão políticos".

"Nós, portugueses" estamos cada vez mais condicionados pelas queixas-crime e processos judiciais que podemos encontrar "ao virar da esquina"...
Já "Nós, europeus" mantemos intacta a nossa liberdade de pensamento e de expressão.
Muito obrigado por nos recordar isso Senhor Primeiro-Ministro!

Meios pouco públicos

Imagens de crianças a usar o Magalhães foram obtidas pelo Ministério da Educação, mas acabaram por ser utilizadas num tempo de antena do Partido Socialista, exibido, na RTP, na passada semana.
Desta feita, o Ministério da Educação procedeu ao pedido de autorização e à gravação das imagens e o PS disponibilizou o tempo de antena.
Aprecio a colaboração e o trabalho de equipa! Enalteço o facto de, por uma vez, não assistirmos a uma completa utilização de meios públicos ao serviço da promoção partidária.
Parece-me, no entanto, que, a manter-se esta tendência, o pagamento (ainda que parcial) da campanha do PS pelo próprio PS ainda poderá vir a ser classificado como um fenómeno de desorçamentação...

Portugal: A economia avançada mais pobre do mundo











Hoje é ele, amanhã quem sabe se não seremos nós?





Utilizando as previsões do FMI para 2009, Portugal será o país que menos riqueza cria por habitante , considerando as 33 economias avançadas.

O problema é das estatísticas. Quem mandou classificar Portugal como economia avançada? Já para não falar no facto de, feitas as contas ao PIB total, e não per capita, apresentamos uma performance bem melhor. Conclusão: Ou nos assumimos como uma economia "não avançada" (ou país pobre, se preferirem), ou temos que nos livrar de umas "capitas" que andam para aí a mais....

Já agora, o FMI tem previsões que eu considero pessimistas. E considero pessimistas porque acredito ainda há muita coisa que pode ser feita para inverter esta situação. Basta ouvir o discurso do Presidente da República para encontrar meia dúzia de ideias.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Rui Pereira: obviamente demita-se

Já sei que a actual legislatura se aproxima do seu final, mas por uma questão de dignidade o mínimo que o ministro do MAI pode fazer é pedir a sua demissão. Já é muito disparate junto...

Depois do enorme aumento da criminalidade violenta em 2008; depois das admissões de novos efectivos que afinal já não foram admitidos; depois das contradições com Mário Mendes acerca das estatítiscas oficiais da criminalidade juvenil e grupal; depois das almocinhos com António Costa; depois da "gestão por objectivos" da ASAE...


Quando acreditávamos, que seriam difíceis mais asneiras, ficámos agora a saber que a PSP resolveu impor um número mínimo de detenções por esquadra. “Maior actividade operacional. Objectivo: 250 detenções”, lê-se num papel, citado pelo JN, afixado da 2ª Esquadra de Investigação Criminal da PSP do Porto. Como é lógico, os polícias mostram-se revoltados com este tipo de medidas porque compreendem, ao contário do senhor-ministro e da Direcção Nacional da PSP, que o principal objectivo da sua actuação é o de prevenir e não o de reprimir!

É caso para perguntar: até quando vos teremos de suportar?...

As erratas de Sócrates

José Sócrates preside hoje à sessão de abertura de uma audição de peritos, que tem como "objectivo auxiliar o Governo a concluir o mais rapidamente possível a meta de alargar a 12 anos a escolaridade obrigatória”.
Há notícias que deviam fazer-se acompanhar de uma errata: O objectivo do Governo é auxiliar a concluir o mais rapidamente possível os 12 anos de uma eventual escolaridade obrigatória.
Porque para o Governo a educação continua a ser um número, onde o facilitismo e a quantidade não deixam espaço para a exigência e a qualidade. Porque Sócrates retribui à sociedade as oportunidades educativas que lhe foram concedidas: 12.º ano num dia, curso superior no outro (Domingo ou não...).
Como diria o Senhor Primeiro-Ministro, nunca vi um pessimista criar um licenciado em engenharia tão rapidamente…

domingo, 26 de abril de 2009

Escolaridade Obrigatória "à la Freeport"

O caso Feeport ainda não esfriou na tumba e já cá temos mais um. Não me refiro aos contornos mais "obscuros" do caso, relacionados com as alegações de subornos e coisas do género, mas ao facto de governos de gestão tomarem decisões pouco adequadas à sua condição.

Este caso é, na minha opinião, bem mais grave. O Governo anuncia uma medida popular, o alargamento da escolaridade obrigatória ao 12º ano, a meses do final do seu mandato, que apenas produzirá efeitos em 2012.

Em relação ao alargamento do pré-escolar, refiro apenas isto: "serão estabelecidas em diploma próprio que será aprovado após as negociações com os parceiros".

É tão bom governar com o dinheiro dos outros....


Extracto do Comunicado do Conselho de Ministros:

1. Foi aprovada em Conselho de Ministros uma proposta de lei sobre a escolaridade obrigatória que alarga para 12 anos e até aos 18 anos de idade a frequência de instituições de ensino ou formação.

2. Esta mesma proposta de lei consagra igualmente a universalidade e gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade.

3. Prevê-se que a obrigatoriedade se aplique aos alunos que no próximo ano lectivo ingressem no 7.º ano de escolaridade ou em todos os anos anteriores.

4. As condições, designadamente de prazo e de gratuitidade, da universalização da educação pré-escolar para crianças com 5 anos serão estabelecidas em diploma próprio que será aprovado após as negociações com os parceiros (Associação Nacional de Municípios Portugueses, IPSS, Misericórdias, e Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo).


BE e PS: o perigo do flirt acabar em união de facto


Há dias decidi ouvir uma entrevista concedida por Francisco Louça à Renascença. Sabia que não seria tarefa fácil; que poderia não aguentar até ao fim; que tal ousadia poder-me-ia sair cara e custar quiçá umas preciosas horas de sono. É que tanta demagogia concentrada em apenas meia hora pode deixar qualquer um fora de combate…
Mas decidi arriscar. E tive como aliada a tecnologia. As duas grandes vantagens dos podcasts são as de que podemos ouvir os programas que quisermos, quando e onde bem entendermos e também a de que não somos obrigados a ouvi-los duma só vez. Por isso, e doseando o esforço, lancei-me à aventura.
Com a sua conhecida pose de guardião da moral e bons costumes da nação, o grande defensor das liberdades, Louçã foi desferindo ataques a tudo e todos:

- “grande parte da burguesia, da elite económica portuguesa habituou-se ao favorecimento público. Belmiro de Azevedo foi o homem do regime durante algum tempo; habituou-se a viver com o favorecimento do palácio.”

- “A EDP e a GALP foram privatizadas ao deus-dará (a minúscula em deus trata-se de uma deferência para com Louçã); deveriam nacionalizadas”.

Pergunto: também acharão o mesmo os actuais accionistas da EDP?...Quem pagaria?

Quem ouvir Louçã falar pela primeira vez e não preste muita atenção ao conteúdo do seu discurso, ficará com certeza convencido de que está perante alguém que pauta a sua actuação pelo rigor, pela perícia técnica e política. Mas como bem sabemos, as aparências iludem e por detrás do defensor da moral pública, está um fervoroso trotkista e inimigo do mercado livre.

Aura que houvesse à sua volta, esta foi desfeita com a última proposta de lei recentemente aprovada pelo BE e PS na Assembleia de República relativa ao sigilo bancário. Com o suposto pretexto de combater a fraude fiscal, a produzirem-se as alterações propostas ao n.2 do art. 63ª da Lei Geral Tributária, o Fisco ficaria com um regime de acesso às informações bancárias muito mais restrito do o actual, em concreto no que diz respeito às empresas. Segundo alguns especialistas como, por exemplo, Marcelo Castro, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, tal norma “é contraditória com o que é dito no seu preâmbulo”; segundo António Carlos Santos, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, “a proposta do novo artigo 63-B nem sequer mantém o acesso directo a documentos bancários de empresas hoje previsto no n.º 2 do 63-B da Lei Geral Tributária (LGT) ou o levantamento do sigilo por crimes praticados relativamente a outros impostos, hoje consagrado no n.1 do mesmo artigo. Tudo isto é feito com enorme falta de rigor.”

Mas mais do que a queda do mito do rigor, da preparação técnica de Francisco Louçã, o que mais nos assusta é a perspectiva cada vez mais real (evidenciada pelo piscar de olhos do PS ao aprovar a proposta do BE) que o actual flirt dê origem a uma união de facto após as legislativas deste ano…

sábado, 25 de abril de 2009

Jogos com cartas marcadas

José Sócrates revelou hoje uma enorme abertura e o início de uma política de proximidade ao responder, em directo e on-line, a 11 questões colocadas por cidadãos através da página www.socrates2009.pt.
Acontece que só as respostas foram em directo. As perguntas - essa sucessão de palavras eventualmente incómodas - foram gravadas e criteriosamente seleccionadas.
Respostas directas a perguntas diferidas no dia em que se renova a celebração da Democracia.
Sócrates dá, assim e uma vez mais, provas de aceitar o jogo democrático... de preferência, com "cartas marcadas".

25 de Abril de 2009: que Esperança?

“Cavaco Silva pontuou o seu discurso esta manhã na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da República, com a crise que mergulhou o país em “tempos muito difíceis”. No entanto, o Presidente da República considera que, “se forem tomadas as decisões certas, a crise será vencida”."A pior forma de lidar com o presente é perder a esperança no futuro", considerou.

Não obstante, Cavaco Silva sublinhou que, num ano em que os portugueses são chamados a participar em três eleições, este "não é um tempo de propostas ilusórias", nem de fazer "promessas fáceis que depois se deixarão por cumprir". "Dizer que a realidade será fácil é faltar à verdade para com os portugueses".

Durante as campanhas, os intervenientes devem promover o "diálogo inter-partidário" e encontrar soluções. O debate deve "concentrar-se na resolução dos grandes problemas que o país enfrenta", sem perder tempo a apontar o dedo a responsabilidades passadas.

Para o Presidente, as questões mais importantes para o país são o "emprego, a segurança, a justiça, a saúde, a educação, a protecção social e o combate à corrupção". Para isso, Cavaco Silva apelou ao "consenso entre partidos", até porque os "portugueses estão cansados de querelas político-partidárias".

Sobre a crise, que "tornou mais nítidas as vulnerabilidades" do país, o Presidente da República disse ainda que é "um dado adquirido e assumido" e que "não pode ser iludida".Apesar de reconhecer o muito que o país conseguiu nos últimos 35 anos, Cavaco Silva alerta que o país enfrenta o desemprego e o surgimento de um novo grupo, os "novos pobres". "As previsões económicas estão à vista de todos e não podem ser ignoradas".”

www.público.pt


Gostei do que ouvi.

Gostei das palavras camufladas em recados.

Gostei do apelo feito a participação nos próximos actos eleitorais.

Gostei da consciência da profunda crise que estamos a viver.

No dia que se comemora a Liberdade, vejo um povo desiludido, sem esperança em dias melhores.

Continuo acreditar que “se forem tomadas as decisões certas, a crise será vencida”.

Depende de nós!

sexta-feira, 24 de abril de 2009

A Revolução sem Evolução

Cinco anos volvidos, e por ocasião de novas comerações, apetece recordar a polémica em torno do "25 de Abril - Revolução ou Evolução?".
Na mesma semana em que o Governo aprovou a sua promoção a coronel, um Otelo Saraiva de Carvalho "herói" volta às capas dos jornais.
Se a Democracia tem uma dívida para com Otelo, este tem seguramente uma dívida bem maior para com a Democracia: exactamente aquela que foi posta em causa pelas suas acções terroristas, exactamente aquela que, com um "régio" poder presidencial, indultou a pena a que o mesmo foi efectivamente condenado.
A Democracia construída à luz de um "25 de Abril Evolução" está perfeitamente pacificada, mas dispensa renascimentos heróicos unicamente inspirados num datado e fervoroso "25 de Abril Revolução".

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Quem processa mais?

A moda dos processos estendeu-se agora ao sector financeiro...Carlos Tavares, que nos últimos tempos se tem fartado de falar e falar, vai ser processado por João Rendeiro, por atentado ao bom nome. Segundo Carlos Tavares, a antiga adiminstração "tinha enganado os clientes".

Como é lógico, João Rendeiro estimando um impacto negativo nas vendas da sua biografia intitulada "Testemunhos de um banqueiro" (título que antecipava as suas futuras inquirições...), decidiu processá-lo!

Bem...pode ser que consiga sacar uma indemnizaçãozita que sirva para pagar aos clientes que ficaram a ver navios (ou iates, se preferirem...)

Ora, é mesmo desta vaga de processos que os nossos tribunais precisam!

Grandes obras públicas: se isto não é irreponsabilidade, então não sei o que será...

A concretizarem-se as previsões do FMI a que faz referência a Dulce Gomes, estaremos perante um cenário no mínimo dramático. 600.000 desempregados!

Não sou dos que dizem que a culpa da crise é do governo. Terá a sua quota-parte de culpa, pois em vez de preparar o país para enfrentar a realidade que se adivinhava, preocupou-se mais em distribuir Magalhães (que muitos alunos já não sabem onde param), a fechar maternidades e a pagar abortos, a fazer frente aos professores, a levar a cabo práticas de desorçamentalização, a deixar cada vez mais falidas as empresas de transporte público (CP, Metro do Porto; Carris, etc), a gastar dezenas de milhares de euros em operações triunfo, etc, etc.

Não percebo como pode o Governo andar para aí a lançar concursos para obras faraónicas, quando nos próximos anos terá de fazer um esforço financeiro enorme para apoiar os mais desfavorecidos. Se isto não é irresponsabilidade, então nao sei o que será...

Mas como na altura de pagar a factura, os actuais governantes desempenharão já cargos de topo no sector empresarial (na construção de preferência, e não será na função de trolhas, embora fosse o mais adequado para as suas capacidades técnicas...), quem vier que apague os fogos.

P.S. - Como é óbvio não é mínha intenção ofender quem tem a profissão de trolha, pela qual tenho o maior respeito.