Justiça de baixa

O alinhamento da Edição de última hora do Público on-line de hoje parece querer passar uma mensagem sibilina.

Numa primeira notícia, dá conta que o Provedor de Justiça está de baixa médica.

Na notícia seguinte refere que o número de utentes sem médico de família em Lisboa duplicou entre 2004 e 2007.

A conjugação das duas notícias poderá querer dizer que a doença do Provedor está para durar...

Ora promete que mete ora ameaça que tira

A gestão do dossier Quimonda não tem sido fácil para o Governo.

Há apenas três dias, o ministro da Economia garantia que, se tudo falhar para salvar a Quimonda, o Estado irá reclamar os mais de 100 milhões de euros que investiu na empresa.

Notícias de hoje dão conta que a Qimonda está a tentar atrair investidores privados, sobretudo na Ásia, com o argumento de que terá apoios públicos, nomeadamente de Portugal e do Estado da Saxónia.

Isto sabendo-se que, já em Dezembro passado, a unidade portuguesa da Qimonda necessitava de um financiamento de montante não inferior a 100 milhões de euros e que a situação da empresa está, desde então, cada vez mais deficitária.

O Governo confessa, assim, não saber se deve meter ainda mais dinheiro na empresa ou "resgatar" aquele que já lá meteu.

E se actualmente as possibilidades de recuperar os mais de 100 milhões financiados são uma espécie de miragem, que garantias adicionais terá o Governo para um renovado financiamento de idêntico montante?

Por mais negativo que seja o impacto económico e social associado ao encerramento da Qimonda, chegou a hora do Governo considerar se não deverá limitar os "financiamentos a fundo perdido" à banca, em especial ao BPN...

Justiça abusada

Soube-se ontem que, num artigo de opinião em publicação no Boletim da Ordem dos Advogados, o bastonário Marinho Pinto afirma que a carta que originou as investigações do Caso Freeport "nunca foi anónima, já que o seu autor [Zeferino Boal] sempre foi conhecido dos investigadores policiais e chegou a participar em reuniões com inspectores da PJ".

O procurador-geral da República (PGR) considerou hoje que estão a fazer "um romance" à volta do processo Freeport, reforçando que o artigo do bastonário da Ordem dos Advogados não vai em nada interferir na investigação.

Ora, o Bastonário diz o que não deve e o PGR ouve o que não quer.

O Bastonário não devia discutir em público processos pendentes.

O PGR devia mandar investigar e ouvir quem possa contribuir com factos novos que permitam conduzir à descoberta da verdade.

Ambos fazem um mau uso - e, assim, abusam - do exercício das respectivas funções... e quem sofre, como sempre, é a Justiça.

Cândida Almeida e os atalhos

Cândida de Almeida defendeu hoje, durante uma conferência sobre corrupção realizada no Porto (imagino que Lisboa vista de cima a tenha ajudado a reflectir sobre a matéria), a criação do crime de enriquecimento ilícito. Esta posição vem na mesma linha da proposta apresentada (em 2006) por João Cravinho e chumbado pelos deputados socialistas, antes de levar um chuto para o BERD.

Trata-se de uma proposta tentadora...Realmente quando nos pomos a pensar nos diversos casos de governantes centrais e autarcas que demonstram sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os rendimentos auferidos no exercício dos seus cargos públicos, é natural que nos venham à cabeça perguntas como:
- Mas como arranjou este(a) tipo(a) dinheiro para comprar estes apartamentos para si e para os seus familiares?
- Como é possível que com um rendimento de 5.000 euros/mês tem ao fim de um ano dois ou três milhões de euros?

Repito, é sem dúvida tentadora esta proposta de criação do crime de enriquecimento ilícito.

Mas apesar disso, não me parece que nos devamos deixar levar por factores emocionais nos nossos juízos no que diz respeito a matérias de tão elevada importância.
Não sendo eu um jurista, apoio-me nas afirmações de alguns ilustres especialistas na matéria e atrever-me-ia a afirmar que estaríamos a subverter algumas das regras básicas do direito.

Vejamos: de acordo com o professor e penalista Costa Andrade, em declarações à Agência Lusa,«o problema da luta contra o crime económico em Portugal, incluindo a corrupção, não é um problema de legislação, mas de aplicação das leis disponíveis».

Também a juíza desembargadora Fátima Mata-Mouros, que no seu percurso profissional esteve à frente do Tribunal Central de Instrução Criminal, defendeu que as autoridades devem procurar desvendar que ilícito conduziu ao enriquecimento injustificado. Para Mata-Mouros (sem dúvida um nome politicamente incorrecto nos tempos que correm!), causa-lhe sempre alguma «perplexidade» que se justifique o resultado de uma investigação com «base em crimes que não existem», como é o caso do enriquecimento ilícito.
Em sua opinião, com esta tendência de querer criminalizar tudo, o «crime perde dignidade», sendo tanto mais desnecessário porque «a ordem jurídica portuguesa já tutela uma série de crimes» de natureza económico-financeira que, «à primeira vista, cobrem um leque de situações» que até podem explicar as causas do enriquecimento ilícito.

Em resumo:
- Dava jeito? Dava.
- É popularmente apelitivo? Sem dúvida.
- Juridicamente tem sentido? Duvido...(ou melhor, duvida quem sabe!)

BP: a saga continua...

Revela-se cada vez mais intrigante a trama de acontecimentos que rodearam a investigação levada a cabo pelo Banco de Portugal ao BPN...

Está bem que não se trata de nenhuma novidade, mas agora é Clara Machado, directora-adjunta da supervisão bancária do BP que vem desmentir Vitor Constâncio. Clara Machado afirma que o BP teve a primeira denúncia da existência de ligações do BPN ao Banco Insular em Janeiro de 2008.
Em Novembro do mesmo ano em entrevista à RTP, Vítor Constâncio afirmou que nunca tinha recebido nenhuma denúncia relativa ao Insular.

Explicações possíveis? Existirão algumas, ainda que poucas; arrisco-me a avançar com algumas:
1ª Deficientes e inadequadas práticas de comunicação entre os vários Departamentos e a Administração do BP;

2ª falhas sistemáticas nos serviços de correios entre a Almirante Reis (onde fica localizada a supervisão bancária) e as sumptuosas instalações do governador na Rua do Ouro;

3ª Falta de disponibilidade do governador para o acompanhamento destes casos, ocupado que estava em preparar estatísticas e discursos de arrasar o governo de José Sócrates (esta relação sim, um verdadeiro paradigma de cooperação estratégica);

4ª Vítor Constâncio no dia em que foi entrevistado na RTP terá sido vítima de algum caso de INSULAÇÃO aguda, que o terá impedido de se recordar do nome do tal Insular...

Fazendo a devida homenagem aos meus antigos colegas do BP, destaco as declarações de Clara Machado quando afirma que os "procedimentos normais" utilizados pelo seu Departamento não são suficientes em caso destes.
Acredito que será necessário apurar que responsabilidades teve o BP em todo este processo. Mas mais importante ainda, será a tarefa de dotar o BP de mecanismos e ferramentas de investigação adequados à complexidade e rapidez de evolução actual dos mercados financeiros.

ADENDA: Agora é o CDS que vem acusar o BP de Portugal de faltar à verdade. Estas são acusações sérias e, aparentemente bem fundamentadas. Mais um passeio de Rua do Ouro a São Bento em perspectiva para o senhor governador? Haverá agora matéria para pedido de demissão? Ou um processo em cima da Comissão Parlamentar que andou a investigar coisas que não devia?

A política da Dama de Ferro

Com a devida vénia, tomo a liberdade de publicar um excerto do artigo de João César das Neves, na sua coluna semanal no jornal DESTAK:

"...A principal fragilidade de Portugal no actual contexto de crise mundial vem do enorme endividamento.

O caminho que nos trouxe aqui é curioso. A balança estava equilibrada quando Guterres tomou o poder em 1995 (défice de 0,7% do PIB). A enorme degradação que se seguiu atingiu 9% do PIB em 2000, um desequilíbrio pior que o causado pelo 25 de Abril. Esse fiasco fez cair o Governo. O novo executivo, com Manuela Ferreira Leite nas Finanças, entrou em Abril de 2002, recebendo o défice de 2001 de 8,6%.

A política da «dama de ferro», como foi chamada, conseguiu reduzir para metade esse buraco (4,2%) em 2003. Mas a linha não teve continuidade. O Governo saiu em Julho de 2004 e no fim do ano o défice externo já subira para 6,1%. Desde que Sócrates está no poder tem flutuado entre os 8% e os 10%.

A única pessoa que nos últimos 15 anos enfrentou este grave problema foi Manuela Ferreira Leite. Ela é o rosto da austeridade, dureza, solidez. Assim nas próximas eleições, para lá da escolha entre partidos, há uma questão psicológica nacional interessante. Será curioso ver a escolha que os portugueses farão, porque indica o caminho que querem seguir na crise."

Como se costuma dizer, contra factos não há argumentos...Mas o que há são agências de comunicação, ataques pessoais, hipocrisias políticas (vide caso Provedor de Justiça), viragens à esquerda ao centro e à direita (ou marcha-atrás se preferirmos), promessas não cumpridas, brejeirice, malhar na direita.
Há também o domínio da propaganda, há o condicionamento dos orgãos de comunicação com telefonemas para as redacções, etc.

Maria de Lurdes Rodrigues: A negociadora nata!

Maria de Lurdes Rodrigues, a nossa estimada directora-administrativa do serviço central de colocação de professores da 5 de Outubro, afirmou que desconhecia o facto de João Pedroso ser "um incumpridor nato"!!
Palavras nada simpáticas (e muito menos, elegantes) pronunciadas em relação a quem já desempenhou cargos como o de chefe de gabinete de Ferro Rodrigues e António Guterres e pertenceu à Comissão de Jurisidição do PS até Outubro passado! (espera aí...já percebi...essa É a razão pela qual desempenhou tais cargos...ok, às vezes tenho memória curta...)
Daqui poderemos concluir, em primeiro lugar, que Maria de Lurdes Rodrigues tem em pouca conta a opinião de ilustres socialistas como Ferro Rodrigues ou António Guterres.
Em segundo lugar poderemos concluir que, ao proceder a um AJUSTE DIRECTO de cerca de 300.000 euros a João Pedroso, para a prestação de um serviço que nunca chegou a realizar, a nossa ministra da educuação se trata de uma negociadora nata!

Sócrates sabe que já ganhou as legislativas...

Sócrates sabe que já ganhou as legislativas... e actua como tal...

Para Sócrates a vitória nas próximas legislativas é um dado adquirido. Por este motivo, no seu íntimo, considera que pode agir com total impunidade, pois acredita que o escrutínio da população portuguesa já está feito.
Assim sendo, tem acentuado a sua altivez e arrogância, demonstrando uma crescente falta de sensibilidade para com os problemas dos portugueses.
No entanto, se sentir que a vitória do PS corre perigo, poderemos então ser surpreendidos???, por um Sócrates compreensivo, afável, melancólico, triste e até ternurendo com os portugueses..., não seja ele um político sem ideologia, sem princípios e totalmente volátil...
Devemos pois estar atentos às suas mudanças de estilo...

Lições de boa Democracia...

Segundo notícia do Público de hoje, o PS só levará a votos no Parlamento o nome do constitucionalista Jorge Miranda depois de ter a garantia de que o seu candidato obterá os dois terços necessários para ser eleito provedor de Justiça.

"Sem garantias seguras de aprovação o nome de Jorge Miranda não vai a votos" na Assembleia da República, vincaram elementos da direcção da bancada socialista.

Mais um capítulo desta triste história permite-nos duas conclusões:

Primeiro, o nome de Jorge Miranda, indevidamente embandeirado pelo PS, foi já exposto e humilhado a nível nacional, mas o PS procura agora resgatá-lo da derradeira humilhação do chumbo por umas dezenas de parlamentares.

Segundo, o avançado candidato, por aparência de "fora-de-jogo", afinal não é candidato. Ou temos um vencedor antecipado ou não temos sequer votação.

Começa agora a perceber-se que as contrapartidas dos Magalhães enviados para a Venezuela, mais do que uns "litros" de petróleo, foram lições de boa Democracia...

Afinal o Painel é Solar ou não?

Encontrei uma notícia curiosa no Público. Afinal os painéis solares térmicos podem ser muito bons, mas não são propriamente.... solares.

Para os mais preguiçosos, que não querem seguir o link: "diz Manuel Ferreira dos Santos, um dos responsáveis da organização, que equipara o funcionamento do sistema da Energie a um "frigorífico ao contrário" que continua a ser alimentado por energia eléctrica, não solar, restando o que diz ser uma "acção de marketing bem conseguida"".

Esta matéria das energias renováveis é mesmo muito complicada. De qualquer forma a Energie poderá receber os incentivos aos painéis solares, confirmando a velha máxima "o sol quando nasce é para todos". A definição de "todos" fica em aberto para novos comentários.

Coisas que a razão não alcança

Porque, mesmo em alturas de crise e de impasses em torno da substituição do Provedor, há outros assuntos que não podem ser esquecidos.

Porque acabamos sempre por ser cumplices se não nos insurgirmos contra algumas atitudes "que a razão não alcança".

Com a devida vénia a Henrique Monteiro, no seu Editorial do Expresso desta semana:

"Há uns meses visitei duas escolas. Fui com o dr. José Silva Lopes, entusiasta e impulsionador de um prémio do Montepio, banco a que então presidia, para os estabelecimentos de ensino que mais progrediram nos rankings.
Numa delas deparámos com uma menina com síndroma de Down (trissomia 21), sentada numa cadeira do átrio. Perante o espanto que manifestámos ao saber que frequentava o 2º Ciclo, foi-nos dito que ela pouco mais dizia do que mamã e papá, era muito meiga, mas não conseguia, claro, acompanhar os colegas.
Os professores que nos deram estas informações lamentavam as modificações introduzidas no ensino especial e concordaram com a opinião de Silva Lopes (que partilho inteiramente): a integração das crianças com deficiência no ensino normal, em nome de uma falsa igualdade, acaba por ser prejudicial para essas crianças e para os seus colegas. Além de se tornar um pesadelo para professores que nem sempre estão preparados para ensinar crianças com necessidades, carências, ritmos, afectos e rotinas muito próprias e que carecem de uma atenção especial e de técnicas específicas para poderem progredir.
Vem isto a propósito de ter ouvido a directora da DREN afirmar que o facto de um conjunto de crianças ciganas ter sido colocada numa turma à parte era uma discriminação positiva.
Digo já que não concordo com a ideia peregrina segundo a qual o conceito de igualdade significa que todos - independentemente do esforço ou dos talentos - tenham de ser tratados de forma igual. Não me impressiona absolutamente nada que crianças estejam em turmas à parte como estratégia para as levar à escola de as fazer progredir.
O que me choca é saber que o princípio de igualdade - que pomposamente se aplica a deficientes - fica esquecido quando se trata de ciganos.
O que me choca é a farsa igualitária que o Ministério da Educação representa (no fundo, para poupar dinheiro com o ensino especial). Se deficientes são integrados em turmas normais, porque estranho motivo se deixam ciganos à parte?
Confesso que só tenho uma resposta: o nosso sistema de ensino, determinado pelas DREN deste mundo, não tem regras de bom senso. Baseia-se numa ideologia tosca, parola e ignorante que não procura - mas prejudica - a excelência no ensino.
Puxa os bons para baixo, e resigna-se com os que não aprendem. Poupa onde não deve, gasta onde não é necessário e acobarda-se com ciganos.
É, em suma, uma tragédia antiga que todos vivemos e que é absolutamente necessário mudar".

Sócrates influente no BCE?

Sócrates tentou mais uma investida de Marketing ao afirmar que criou condições para a baixa da taxa de juro do crédito à habitação (fê-lo no discurso de Natal). Ou seja, apresentou-se como principal influência no BCE. Entretanto, um deputado do CDS-PP sentiu-se intrigado, e quis pôr tudo em pratos limpos, indagando o presidente do BCE, Jean Claude Trichet. Eis finalmente a resposta: infelizmente Sócrates ainda não tem tanta influência assim... Eis a "estória"

Pequena política

Mário Soares manifestou-se contra a recandidatura de Durão Barroso à presidência da Comissão Europeia.
"Durão Barroso tem um estigma terrível: foi ele que preparou e foi o anfitrião da chamada Cimeira da Vergonha, que foi a Cimeira dos Açores, donde saiu a guerra do Iraque. E a guerra do Iraque foi uma linha de partilha que dividiu o Mundo. Se a Europa e o PPE o têm como expoente não vão muito longe com certeza", concluiu Soares.

Alguém com o percurso político do Dr. Mário Soares - apesar de ser um exemplo único de "ascensão e queda" - tem o direito a ser respeitado e o dever de se dar ao respeito.

E quando estão em causa interesses nacionais, a pequena política é uma boa forma de não se dar ao respeito...

Nascimento com parto tardio (a saga continua)

A saga para a sucessão no cargo de Provedor de Justiça continua...mas agora Nascimento Rodrigues, não tem pejo em afirmar que “o PS já ocupa todos os altos cargos públicos, faz lembrar o Zeca Afonso: ‘eles comem tudo’”.

De facto, este Governo continua a não mostrar um pingo de vergonha. Será que os conceitos de "interesse nacional", "bem-comum", "imparcialidade" serão totalmente estranhos para o senhor Sócrates e sus muchacos (leia-se muchachos com acento venuzuelano, p.f.)

Não há factor de sustentabilidade que resista...

Com a percentagem da população activa a cair de 67% para 56%, com a população com mais de 65 anos a aumentar de 17% para 32% e num cenário central no qual, em 2060, residirão em Portugal 271 idosos por cada 100 jovens, mais do dobro do valor projectado para 2009 (116 idosos por cada 100 jovens), não há factor de sustentabilidade que resista. E (perdoem-me a imodéstia), como já tinha escrito aqui.

Os ensinamentos das derrotas

Mário Soares afirmou ontem não acreditar na possibilidade de a corrente de Manuel Alegre entrar em dissidência com o PS: "Não acredito que haja dissidência. Penso que, do ponto de vista do PS, as coisas vão correr razoavelmente bem"

Advertiu, no entanto, Soares que "é preciso que o PS seja suficientemente aberto, não só para dizer que muda para a esquerda - e isto com muito agrado meu -, mas que traduza essa mudança em factos", acrescentando o "PS tem de dialogar com as pessoas. E, para dialogar com as pessoas, não pode ser de uma maneira em que todos fiquem zangados uns com os outros".

Serão estas declarações do mesmo Mário Soares que, nas últimas presidenciais, dividiu o PS, apresentando a sua candidatura contra a já anunciada de Manuel Alegre?

(Good) jobs for the (bad) boys...

Notícias de hoje dão conta que Armando Vara duplicou a sua remuneração ao passar de vogal do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para vice-presidente do Millennium-BCP.
Segundo o Relatório do Bom Governo da CGD referente a 2007, Armando Vara recebeu uma remuneração-base de 244.441 euros/ano. Um montante que fica muito aquém daquele que foi pago pelo BCP em 2008: mais de 480 mil euros.

Longe vão os tempos em que os bons empregos do Estado se limitavam às Empresas Públicas....

De que tem medo Vieira da Silva?

Porque razão o Governo de José Sócrates e de Vieira da Silva tem vergonha em admitir os reais impactos da única reforma de jeito que realizou ao longo dos últimos 4 anos?

Outras censuras...

«Segundo os Repórteres sem Fronteiras (RSF) a Arábia Saudita, Birmânia, China, Coreia do Norte, Cuba, Egipto, Irão, Uzbequistão, Síria, Tunísia, Turcomenistão e Vietname são os doze países que sofrem de maior censura na Internet.»
Sem surpresa, de tal lista constam TODOS os estados oficialmente comunistas que ainda restam.

Por Gabriel Silva, no seu Blasfémias

Méritos por mãos alheias

Em entrevista concedida ontem ao programa 60 minutos, da CBS, o presidente da Reserva Federal Americana (Fed), Ben Bernanke, afirmou que a recessão nos Estados Unidos deverá terminar no final de 2009 e a retoma começará no próximo ano.

Estas declarações - que consubstanciam a primeira vez, em 20 anos, que um presidente em exercício da Fed concede uma entrevista à televisão - deverão ter a imediata virtualidade de aumentar os indíces de confiança dos empresários e dos consumidores.

Veremos se, desta feita, José Sócrates não sentirá a tentação de avocar os louros desse eventual aumento dos indíces de confiança.

Pois de quem, ainda recentemente, reclamou para si o mérito da descida das taxas de juros nos financiamentos para aquisição de habitação já podemos esperar tudo! ...tudo de positivo! pois de negativo são, já se sabe, os efeitos da crise internacional...

Vá lá! Insistam!

Afirmou Manuel Alegre à Antena 1: "Se eu fosse às reuniões do grupo parlamentar, se calhar já não havia grupo, nem governo". "Se insistirem muito eu vou, mas isso seria quase uma ameaça", concluiu Alegre.

Agora que estão na moda as petições on-line, estou seriamente a pensar criar uma, que exija a presença de Alegre nas reuniões do Grupo Parlamentar do PS.

A política dos princípios e a política dos fins

O Fórum da Verdade de ontem mostrou claramente a diferença entre a política dos princípios e a política dos fins (dos fins a todo o custo, daqueles que se alcançam sem olhar a meios...).

Sob o tema do Desemprego, Manuela Ferreira Leite podia ter caído no discurso fácil de focar unicamente a atenção no papel social do Estado - ora como empregador, ora como "subsidiador".

Inversamente, optou por reafirmar que a iniciativa na criação do emprego deve ser "das empresas e das pessoas. O Estado complementa, mas o empreendedorismo e a criação de riqueza e de emprego não são competências suas".

Mais do que, arbitrariamente, prodigalizar meios e recursos públicos na quixotesca "salvação" de empresas sem futuro, ao Estado cabe proporcionar as condições ideais ao empreendedorismo e ao florescimento das empresas (com especial atenção às pequenas e médias empresas), como forma de criação de riqueza e de postos de trabalho (com absorção do galopante número de novos desempregados).

Ao contrário daqueles que, de repente, ganharam preocupações sociais, MFL mantém inalterado o seu rumo e o seu discurso de Estado.

Mais do que nunca, os próximos actos eleitorais servirão para referendar promessas e para eleger um(a) Pagador(a) de Promessas. E, ainda mais do que isso, servirão para testar a resiliência dos portugueses a longos anos de enganos...

Permita-se-nos uma nota final:

Hoje não é dia de modéstias, nem de pouparmos elogios! É dia de mimar o ego!

O Fórum da Verdade de ontem foi magnificamente coordenado pelo Pedro Mazeda Gil - ilustríssimo membro do Grupo da Boavista. A competência do Pedro brilha independentemente do Grupo, muito para além do Grupo, mas é uma inquestionável mais-valia tê-lo entre nós.

Muitos parabéns Pedro!!

The great chinese take-out

Ainda a propósito da recente visita de José Eduardo dos Santos.
Para chineses e brasileiros, Angola já há vários anos que se tornou uma prioridade de investimento. Como se sabe o final de 2008 foi esperado com grande ansiedade por várias empresas portuguesas e encarado como tábua de salvação para os resultados desse ano.

Há que reconhecer, no entanto, que várias PMEs portuguesas (as que não fazem parte das comitivas oficiais de 200 membros nas visitas oficiais do nosso ainda primeiro-ministro), já há vários anos reconheceram em Angola uma oportunidade de investimento, como forma de fugir ao clima de letargia e clientalismo instalado no nosso meio empresarial.

Aqui "embembo" uma apaixonante reportagem da excelente repórter freelance portuguesa Mariana van Zeller:

Melhores momentos da política em Portugal

Ainda que déjá vu, aqui vos deixo alguns momentos absolutamente hilariantes protagonizados pelos nossos queridos políticos

Curioso observar a mutação genética que alguns polítcos/jornalistas/comentadores/más-linguas têm sofrido ao longo dos anos...

UE recua na regulação das agências de rating

Afinal, lá se foi a tão badalada e apertada regulação das agências de rating....segundo o DE, depois de todas as promessas e sound-bites de alguns líderes europeus, a proposta a apresentar pela CE ao PE será muito mais fléxivel do que o inicialmente previsto. No fundo, trata-se de deixar quase tudo na mesma. Países como Portugal, Espanha e Grécia (olha que três!), não gostaram. Por coincidência, foram os três alvo de uma recente revisão em baixa do seu rating. Devem ter achado pouco...

Os fins e os meios do PS

Em declarações ao Rádio Clube Português, Carlos Candal resolveu, também ele, medir o pulso dos seus camaradas.

“Não é pensável que o Manuel Alegre faça o que tem feito, e continue a fazer, sem levar um chuto”, disse Candal.

E prosseguiu: "Ele [Alegre] não pode estar agressivamente contra o Partido Socialista, violando todas as regras de coexistência e da solidariedade partidária sem ser punido. (...) Punham-lhe um processo disciplinar e ia à vida (...) ou não era convidado para integrar a Comissão Nacional e não voltava a entrar nas listas para deputados. É assim! O partido é uma formação colectiva e solidária”.

Mais do que qualquer constrangimento a Alegre, estas declarações causam crescente embaraço ao Secretário-Geral do PS.

Sócrates talvez já tenha percebido que, por mais que evite falar do "assunto", ele não desaparece.

Por isso, Sócrates hesita entre a coragem e o receio, entre o que deve ser feito e o que pode ser feito.

Do posicionamento de Sócrates e do PS - sobre, ao menos, a inclusão ou não de Alegre nas listas para deputados - confirmaremos se, em política, "os fins justificam todos os meios" ou, dito de outro modo, se ainda sobeja ao PS alguma da ética e moral política que tanto gosta de apregoar.

Angola: olho por olho e dente por dente

Encontra-se próximo de resolução o problema dos vistos aéreos entre Portugal e Angola. É corrente acusarmos Angola de dificultar a emissão desses mesmos vistos; mas isso acontece porque não temos acesso ao outro lado da moeda, ou seja, não temos noção das dificuldades que muitas vezes sentem os angolanos em obter vistos para viajar para Portugal. E quer queiramos quer não, esta é a lógica que impera na política africana (e mundial, atrever-me-ia a dizer): olho por olho e dente por dente. Vide carta de condução do (herói :-)) Pedro Mantorras....

Belmiro de Azevedo e Daniel Bessa discutem Desemprego

No Fórum Portugal de Verdade, próximo dia 12 às 21h na Fundação António Cupertino de Almeida. Lá estarei.

Culpado!

"José Sócrates é culpado até à ponta dos cabelos - da forma como nos tem querido convencer de que tudo isto é uma maquinação para o derrubar".
(João Miguel Tavares, jornalista, "Diário de Notícias", 10-03-2009)

Obama: um presidente “excedentário”?

Como é sabido, Obama levantou o embargo imposto em 2001 por George W. Bush em nome da "promoção da cultura da vida", que impedia o recurso a embriões “excedentários” disponíveis em clínicas de fertilidade em experiências científicas. Segundo a imprensa, a comunidade científica americana (desconhecia o facto de a comunidade em questão ter nomeado um porta-voz...), recebeu com entusiasmo a notícia, que aliás fazia parte do pacote de mudanças prometido por Obama durante a sua campanha eleitoral.
Grande medida a favor do progresso científico! Será mesmo?

Não me vou alongar neste texto acerca das fantásticas perspectivas que se abrem à investigação científica, em particular para a medicina regeneradora, mas sim da necessidade ou não de utilizar embriões “excedentários” neste tipo de investigação (que necessariamente obriga à “destruição” de ditos embriões, leia-se á morte de seres humanos nos primeiros dias do seu desenvolvimento). Se não são seres humanos, o que são? Se há dúvidas (para quem as quiser ter), há que actuar então com prudência e não pôr em risco essa mesma “hipótese” de ser humano. Com dizia há dias um conhecido meu, se algum de nós, conduzindo o seu automóvel se deparar à sua frente com algo que não sabe bem o que é, se um moribundo coberto por uma manta, se apenas um monte de trapos, com certeza que não lhe passará por cima e, se tiver um pingo de humanidade parará de forma a saber se algum modo pode ajudar!

Sem dúvida paradoxal a sociedade em que vivemos, que se manifesta contra as touradas ou os abusos aos ratinhos utilizados em experiências científicas e, que ao mesmo tempo, apelida embriões humanos de excedentários!

Perguntará o leitor: mas você despreza então, todos os potenciais benefícios, as vidas que se salvarão com base na investigação com recurso a células estaminais? A resposta é obviamente não!
As fontes de células estaminais, até agora individuadas, são:
1 o embrião nas fases iniciais do seu desenvolvimento
2 o feto
3 o sangue do cordão umbilical
4. vários tecidos do adulto (a medula óssea, o cordão umbilical, o cérebro, o mesenquima de vários órgãos, etc.) e
5 o líquido amniótico.

Em primeiro lugar e, como se pode verificar, não é obrigatório o recurso a embriões.
Em segundo lugar e, não menos importante, o recurso a terapias com base em células-mãe fetais envolve um maior risco do que as terapias com recurso a células estaminais retiradas, por exemplo, do sangue do cordão umbilical. De acordo com a The Coalition of Americans for Research Ethics (será que de acordo com o critério dos media faz parte da comunidade científica americana?...), as células estaminais adultas tem já um track-record de experiências bem sucedidas na cura de doenças como leucemia e cancros relacionados com problemas ósseos e sanguíneos.

Depois de disparates como, um plano de recuperação económica irracional ou os disparates no protocolo na recepção a Gordon Brown, é caso para afirmar Obama é quem se está a revelar o verdadeiro excedentário.

Para mais informação acerca de células estaminais:
1. http://article.nationalreview.com/?q=ZjliNTUwNjgzNmE1OWU3MTg1OGE3ZjE5ZjM5YzEwNjc
2. http://www.nature.com/stemcells/2007/0710/071011/full/stemcells.2007.100.html
3. http://www.sciencedaily.com/releases/2009/02/090217212253.htm

Os sado-masoquismos do PS

Manuel Alegre continua a alimentar a polémica que, já bem antes da sua entrevista ao Expresso publicada este fim-de-semana, lhe valia os menos elogiosos epítetos dos seus correlegionários partidários, como Augusto Santos Silva.

Desta feita, ao seu insinuado avanço nas legislativas "contra o satus quo" do PS e "a favor de uma renovação da democracia" e à adjectivação do Congresso do PS como "um enterro" e de "uma nota só", José Lello responde a Alegre acusando-o de "falta de solidariedade" e "falta de carácter".

Os comentários críticos a Alegre tendem para o unanimismo: criticam-lhe a traição, a arrogância, a presunção.

Esquecem-se que Alegre não se impõe ao partido e que só o PS tem o poder de convidar - ou não - Alegre a integrar as listas de candidatos às eleições legislativas.

Se o fizer, teremos de assumir - a publicidade enganosa - que o PS não gosta de malhar em ninguém: gosta é que lhe malhem...

E gostos não se discutem, por mais pervertidos que estes possam ser...

The Blair Years (I)

“I hope too that people will read this and understand that all for all its faults, our political process is a good one, and the means by which much meaningfuk change is made. That is not a very fashionable view to hold, but as someone who has operated at senior levels in journalism and politics, around a decade each, it is my respect for the media that has shrunk, and my respect for politics that has grown”

in Alastair Campbell, The Alastair Campbell Diaries

É sempre agradável quando alguém com prestígio e provas dadas no mundo da política e do jornalismo expressa opiniões com as quais concordamos, mas que se forem por nós pronunciadas não teriam o mesmo impacto e, provavelmente, seriam mal interpretadas...

Enfim, à medida que avançar na leitura do livro, voltarei a colocar no blog do GB algumas das mais interessantes citações.

Nascimento com parto tardio

Continua a novela...Nascimento Rodrigues espera há nove meses por um entendimento entre PS e PSD para a escolha do seu sucessor como Provedor de Justiça. 9 meses! A situação é de tal modo escandalosa e desprestigiante (quer para Nascimento Rodrigues quer para o seu sucessor), que o actual provedor se viu forçado a escrever uma carta de protesto ao presidente da Assembleia da República. Conhecendo a simpatia que o actual Governo tem revelado pela liberdade de expressão e pelos direitos de defesa dos cidadãos não é de admirar que esta situa se prolongue por mais alguns meses...

Estudo do Sol: S.João Madeira lidera no Urbanismo

É com prazer que registo o facto de São João da Madeira, cujo Câmara Municipal é presidida pelo último convidado do GB (Dr. Castro Almeida), ter sido considerada pelo Sol (em parceria com o INTEC), como a autarquia líder no capítulo do Urbanismo.

Enfim o funcionamento NORMAL da justiça

Como quase os portugueses que têm opiniões banais, também acho(ava) que a justiça é das coisas que mais atrofiam o desenvolvimento do país. Depois de se achar normal que procuradores insinuem que há muitos crimes e corruptos sem nada fazerem ou conseguirem, percebi esta semana que um juiz conselheiro considera "corrente" a compra de árbitros!
Ainda esta semana o presidente do Sindicato dos Magistrados do MP afirma que "existiu objectivamente uma campanha para condicionar" os Magistrados no "Caso Freeport" e todo o parlamento, tão pronto noutras matérias, acha isto normal.
Enfim, parece que justiça começa a funcionar com normalidade!

O Magalhanês ao serviço da Educação

Segundo o Expresso, foram detectados mais de 80 erros de ortografia, sintaxe e gramática nas instruções dos jogos instalados no Magalhães. Os exemplos arrepiam inclusive os menos sensíveis:

"Neste processador podes escrever o texto que quiseres, gravar-lo e continuar-lo mais tarde"

"Dirije o guindaste e copía o modelo"

"O Tux escondeu algumas coisas. Encontra-las na boa ordem."

"Carrega em qualquer elemento que tem uma zona livre ao lado dele. Ele vai ir para ela."

"Quando acabas-te, carrega no botão OK ou na tecla Entrada."

"Puxa e Larga uma peça por vês, de uma pilha a outra, para reproduzir a torre na direita no espaço vazio na esquerda."

Este é o computador já distribuído a mais de 200 mil crianças, exportado massivamente para a Venezuela e, segundo o próprio, utilizado por todos os assessores de José Sócrates.

Ou muito me engano ou as crianças já se tinham apercebido dos erros...

Boas notícias da Economia Americana

Os dados do emprego nos Estados Unidos foram tão maus que de acordo com alguns economistas só podem melhorar! A perda de 651.000 empregos em Fevereiro veio em linha com as expectativas e, apesar de se terem destruído cerca de 2 milhões de empregos em 3 meses, a verdade é que os números têm vindo a melhorar (685.000 - mínimo de 59 anos; 655.00; 651.000).
O Robert Barro (de Harvard) aponta para uma probabilidade de a economia entrar em depressão de 30%, sendo que considera depressão uma queda do produto superior a 10%.
Venham de lá essas melhorias, até porque as "piorias" só agora começam a chegar aqui país das 495 praias, 151 cidades, 40 serras e 26 picos.

A foto é uma sugestão para as próximas férias que faz parte da nova campanha do Turismo de Portugal. Vá para fora cá dentro, a pé ou de bicicleta que é um belo exercício e uma boa forma de apreciar / respeitar a Natureza. "Que remédio" - dizem muitos de nós...

Regionalização, Não!

Teve lugar ontem à noite na Biblioteca Almeida Garret, mais uma sessão do ciclo de conferências promovido pela Câmara Municipal do Porto sobre o tema da Regionalização. Esta sessão tinha como título "Regionalização, Não", daí que os três oradores convidados (Artur Santos Silva, Daniel Proença de Carvalho e Rui Vilar) tivessem todos uma opinião desfavorável em relação ao tema.

Um equívoco corrente na discussão deste tema é o de pensarmos no processo de regionalização como sendo ele opcional, o que de facto não corresponde à verdade, como fez questão de recordar Rui Vilar. De acordo com a CRP, nos seus art. 255º e 256º, a opção não é entre ter ou não ter regiões administrativas, mas sim QUAIS as regiões que serão criadas, sendo que a "A instituição em concreto das regiões administrativas, com aprovação da lei de instituição de cada uma delas, depende da lei prevista no artigo anterior e do voto favorável expresso pela maioria dos cidadãos eleitores que se tenham pronunciado em consulta directa, de alcance nacional e relativa a cada área regional." (n.1 do art. 256º da CRP). Ou seja, o que está (ou estaria) em causa é meramente QUE REGIÕES teremos e NÃO SE AS TEREMOS.

Estamos portanto a falar de uma questão de vontade política. Se, feliz ou infelizmente segundo a opinião de cada um, a regionalização não foi posta em prática em Portugal deve-se à falta de vontade política (e ao arrepio da CRP, diga-se de passagem).


Gostaria de destacar algumas ideias interessantes lançadas por Rui Vilar, como alternativa ao processo de regionalização, embora nenhuma delas isenta dos seus contras como todos reconheceram:
- a criação de círculos uninominais nas eleições para o Parlamento;
- uma reforma da administração pública, que implicaria necessariamente uma descentralização coordenada de poderes do governo central para as regiões;
- o reforço do processo de Metropolização do Porto e de Lisboa, como melhor modo de aproveitar as todas as suas potencialidades económicas e sociais

Valeu a pena a presença, dada a racionalidade e a qualidade dos argumentos apresentados pelos 3 convidados e também pelo modo disponível e afável com que, quer o Presidente da Câmara, quer os oradores, se predispuseram a trocar impressões com os assistentes - alguns deles, como brincou, Rui Rio, a desempenharem claramente o papel de 4º ou 5º conferencista :-).

Este conjunto de conferências termina no próximo dia 2 de Abril, com Arlindo Cunha, Luís Valente de Oliveira e Mário Rui Silva a defenderem o "Sim" à regionalização. Lá estarei.

Na política os pequenos comem os grandes

"A primeira coisa que me desedifica, peixes, de vós, é que vos comeis uns aos outros. Grande escândalo é este, mas a circunstância o faz ainda maior. Não só vos comeis uns aos outros, senão que os grandes comem os pequenos. Se fora pelo contrário, era menos mal. Se os pequenos comeram os grandes, bastara um grande para muitos pequenos; mas como os grandes comem os pequenos, não bastam cem pequenos, nem mil, para um só grande."

Desengane-se quem pensava que o Sermão de Santo António aos Peixes, do Padre António Vieira, nunca perderia a actualidade.

O actual panorama político mostra que os "pequenos" estão a comer os "grandes".

O Estudo de Opinião efectuado pela Eurosondagem, SA para o Expresso, SIC e Rádio Renascença - e realizado por ocasião do Congresso do PS - revela que o partido do Governo não é recompensado pela sua recente inflexão predadora nos "mares da esquerda", continuando a alimentar os pequenos Bloco e CDU.

Por seu turno, o já definhado, mas tradicionalmente grande, PSD tem servido de alimento, também, ao CDS/PP.

Ora, sendo credível que, após ter atingido mínimos históricos, o PSD inicie um período de "engorda", nadando mais ao centro, e que os pequenos da "esquerda não democrática" - tal como apodada no dito Congresso - prosseguirão a sua viagem por mares nunca dantes navegados, a luz ao fundo do túnel, que o PS julgou ver, tende para o apagão.

E José Sócrates bem sabe que iniciou um caminho sem retorno, pois qualquer mudança de rumo conduziria a um inevitável afastamento de Alegre - que poderia prescindir de uma corrida presidencial e sentir a tentação de reeditar um "fenómeno PRD".

Green is good. (Literally)

Continuando a navegar na onda ecológica:

Existe evidência científica de que "green is good", o que é verde faz bem. E dizem vocês: isso já nós sabíamos!

Talvez não...não me refiro a energias limpas, a passeios pelo campo ou à floresta amazónica. Refiro-me à cor verde. Sim, de acordo uma tese de mestrado apresentada em 2006 na Universidade de Utrecht, a cor verde faz bem à saúde! Alguém que esteja normalmente envolvido por um ambiente verde tem, por exemplo, 33% menos hipóteses de ter uma depressão ou 25% menos hipóteses de ter diabetes!

Já sabem, a partir de agora, as paredes lá de casa pintadas de verde, os quadros do vosso local de trabalho verdes, gravatas verdes...

Uhmm...espera aí...agora que começo a pensar melhor e a lembrar-me de alguns emblemas clubísticos...nãã...

The answer my friend, is blowing in the WIND!

Como é sabido, a Comissão Europeia, tal como os responsáveis políticos por esse mundo fora, estão empenhados em diminuir a dependência das fontes de energia de origem fóssil.

Bem ou mal (na minha opinião bem), o vento terá uma palavra importante a dizer no desenho das soluções para este problema. Mas o vento tem os seus prós e contras...

O principal contra, é bastante relevante: não podemos confiar nele! Se não há vento, não temos energia e, se temos demasiado vento (actualmente cerca de 25km/h), as turbinas são forçadas a parar por uma questão de segurança (a chamada sobre-carga)...

Uma nova super-rede eléctrica europeia, com base em linhas de alta tensão subterrâneas tendidas no mar, ainda mais poderosas do que as actuais existente on-shore pode ser parte da solução.
Imaginemos que o vento sopra fortemente no mar Báltico e que, ao mesmo tempo, em Itália existe uma elevada necessidade de energia eléctrica; mas, por azar, o vento não sopra em Itália! Em tais casos as referidas poderosas redes de alta voltagem simplesmente transportariam a energia do Mar Báltico para onde ela é precisa!

Os especialistas afirmam também a importância da energia eólica off-shore, devido à escala requerida para fazer com que os investimento nestas super-redes (que custam biliões) sejam rentáveis.

De acordo com o especialista alemão Gregor Czisch, toda a energia consumida na Europa poderia ter origem em fontes renováveis: 70% de energia eólica, sendo os restantes 30% garantidos pela produção hídrica. Claro que este cenário só seria possível com o tal investimento nas tais redes High-voltage direct current (HVDC), 3 vezes mais eficientes do que o standard internacional das linhas AC. Um rede deste tipo já está instalada entre a Noruega e a Holanda; custou uns meros 400 milhões de euros!

Um nova era...Flow vs stock... Fluxos de energia vs armazenagem de fonte de energia fósseis.

Para maiores desenvolvimentos:

http://www.technologyreview.com/energy/16595/page1/

http://en.wikipedia.org/wiki/Super_Grid

O novo Inimigo Público

Aos ataques soezes do PS, o Público responde com a maior elevação: António Lobo Antunes é, hoje, o director do jornal.
A outrora campanha negra dá lugar a um Arquipélago da Insónia.

O Estado que ajuda é o mesmo que castiga

Há famílias fadadas a "perseguições". E a família Pedroso é exemplar nessa matéria.

Nos últimos dias, têm sido noticiadas as buscas do Ministério Público aos serviços do Ministério da Educação.

Sabe-se, agora, que tais buscas se destinaram à recolha numerosos documentos e outros materiais relacionados com dois contratos celebrados entre o Ministério da Educação e o jurista João Pedroso, em 2005 e 2007, no valor total de 287.980 euros. O objecto da contratação, feita por ajuste directo e decidida pessoalmente pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues, residia na realização de um levantamento de toda a legislação publicada em matéria de educação e na sua sistematização.

O trabalho só parcialmente foi realizado, tendo João Pedroso sido obrigado a repor parte do dinheiro recebido.

Só após a conclusão das investigações - e dos consequentes processos - saberemos quem, desta vez, terá levado a melhor no jogo das indemnizações família Pedroso / Estado...

A triste alegria de Sócrates

Ricardo Costa, em artigo ontem publicado, resumia a dúvida verdadeiramente existencial (ou mesmo "sobrevivencional") de José Sócrates: "No Congresso de Espinho o PS parecia um governo de esquerda. Parecia mas, como todos sabemos, a verdade não é bem essa. Por acaso, os tempos de crise vão permitir que a prática do governo até seja mesmo de esquerda. Será que para Alegre isso vai chegar?".
Após a tentativa de afastamento, descredibilização e as constantes "agressões" a Alegre - infligidas, sobretudo, por Augusto Santos Silva (o "caceteiro-mor do Reino") -, o PS apercebeu-se que os "prós" desta estratégia seriam largamente superados pelos "contras".
Helena Roseta, ontem em comentários na Sic Notícias, lançou a dor de cabeça mais duradoura do PM: Manuel Alegre criticou várias das posições de José Sócrates, pelo que não é certo que esteja ao seu lado nas próximas eleições.

E José Sócrates bem sabe que, para não ter Alegre "em outro lado" ou "do outro lado" - o que lhe poderia custar uma derrota nas próximas legislativas -, terá de ceder a todos os seus caprichos.

Alegre venderia a alma ao diabo pela pole position na corrida presidencial; e Sócrates desfraldaria as principais bandeiras bloquistas - ironicamente, aqueles que tanto criticou neste último Congresso.

Para José Sócrates os tempos são de mudança, os tempos são para começar a engolir sapos...

E se Lello fosse Gomes da Silva?

E se Lello fosse Gomes da Silva?

Haveria 1ªas páginas?
Haveria rasgar de vestes da classe jornalista?
Comentadores a mudar de canal? (entenda-se! a mudar de canal onde fazem os seus comentários! :-) )
Dissolução da AR?

A Raposa a guardar o galinheiro

Depois de aprovar um pacote de “estímulos” que elevará o défice em percentagem do PIB para 12% e que entre outras, contempla rubricas como o incentivo de pesquisa com base em térmitas, Obama prepara-se para nomear como Secretary of Health and Human Services, a “católica” pró-aborto, Kathleen Sebelius.
Por acaso, Sebelius é uma das figuras políticas que mais se tem destacado pelas suas decisões a favor da prática do aborto livre. Alguém a quem o colunista Robert Novak já apelidou de "the national pro-choice poster girl"!
Entre os troféus incluídos no seu vasto curriculum, encontram-se medidas como lutar contra leis que requeiram a obrigatoriedade de notificação parental por parte de menores que abortem, as suas ligações à indústria do aborto (entre as quais o recebimento por parte da Planned Parenthood do prémio de CAMPEÃ do movimento pró-aborto!), etc.
Como afirmou Mathew D. Staver, reitor da Liberty University School of Law, tê-la como Secretária de Estado da Saúde, seria como ter a raposa do provérbio a guardar o galinheiro….
Claramente, that’s the change we need…

PS - A nomeação manter-se-á, pelo menos, até à descoberta de uma qualquer fuga ao fisco...:-)

Só dá Sócrates

O site socrates2009.pt abre com uma fotografia de José Sócrates (com o sorriso forçado que só ele sabe fazer) sobre um pano de fundo azul.
Devo confessar que comecei a ler o texto (por ele escrito? pelas agências de comunicação que o moldam? não chegaremos a saber) e não fui capaz de acabar.
Por duas razões:
1ª imaginei-o a ler o teleponto e a discursar com aquele seu ar de salvador da pátria e de moralmente superior e não aguentei.
2ª Sócrates aponta como a primeira das três razões para se recandidatar a primeiro-ministro, a do sentido de responsabilidade. E como estou convencido de que esse é precisamente o principal motivo para não se recandidatar, parei por aí a minha leitura.

Mas mais chamativo é mesmo a excessiva centralização da campanha na sua figura e a quase ausência de referências ao PS (sigla que daqui por diante passará a significar Propriedade de Sócrates).

Segundo o Público de hoje, alguns socialistas encontram-se desagradados com o excessivo enfoque na figura do seu timoneiro.

Acredito que, de facto, se encontrem desagradados, mas já não acredito que se encontrem surpreendidos. Já todos terão percebido que a estratégia do “PS” para vencer as eleições legislativas passará pela lógica de vitimização, pela aposta na campanha negra levada a cabo por forças ocultas (que afinal não são ocultas e são a TVI e o Público), em curso precisamente contra a figura de José Sócrates. Estejamos atentos aos timings de evolução do caso Freeport…como alguém dizia “não há coincidências”…

Propostas concretas para a resolução dos problemas do país, prestação de contas pelas promessas não cumpridas, discussão do papel da comunicação social na sociedade, justificação para a escolha de sistemas informáticos propícios à violação do segredo de justiça, tentativas legislativas de prejudicar grupos de comunicação social, são temas que com certeza não serão discutidos na campanha eleitoral.

Men Interrupted

Curiosas as recentes descobertas científicas acerca do tema das interrupções…e da fonte de prazer que estas podem representar!
De facto, se pensarmos um pouco, uma das principais fontes de prazer que podemos experimentar é o de uma animada conversa entre amigos, na qual nos interrompemos constantemente! Realmente, não existe diálogo mais monótono do que aquele no qual cada um dos intervenientes tem oportunidade de expressar o seu raciocínio até ao fim. Só de imaginar, uf!

Surpreendentemente, existe também a evidência científica de que o nosso Prazerómetro agradece uma interrupção durante uma série de TV, um filme, um livro, etc. E isto porquê? Porque o nosso nível de gozo tende a diminuir com a passagem do tempo, ou seja, com o aumento de período de fruição o prazer vai gradualmente diminuindo. Assim se estamos a assistir à nossa favorita série há mais de 45 minutos, nada melhor do que um pequeno intervalo, para podermos relaxar, seguir as indicações do João Baião e depois voltar a investir toda a nossa energia emocional nos últimos minutos do episódio onde tudo se resolve!

Outros exemplos poderão ser dados: o tão esperado telefonema a meio da manhã que nos interrompe a concentração no trabalho, o cigarro a meio da tarde, etc, etc.
Claro que nem sempre assim é; no caso de termos de entregar um relatório na próxima meia hora esse telefonema já não será tão bem-vindo…
Mas o facto é que está provado que o estado natural da nossa actividade cerebral inclui um “protocolo” que, de algum modo, nos faz estar preparados e até predispostos para ser interrompidos.

Sensação de que nada acontecerá

Enquanto não vigorar a, ontem devolvida à AR, Lei do pluralismo e não concentração dos meios de comunicação social, e não colocarem em prática o tenebroso "mecanismo de averiguação dos poderes de influência", continuaremos a publicar a, sempre livre e descomprometida, opinião de Mário Crespo:

Está instalado no país um dorido sentimento de resignação de que nada vai acontecer nem no Freeport nem no BPN. Haverá cordeiros sacrificiais, mas que (para usar terminologia de offshore) estarão longe de ser os UBOs das fraudes.
Estão longe de ser os Ultimate Benificiary Owners porque o sistema em Portugal nunca chega, nem parece querer chegar, aos verdadeiros beneficiários do que quer que tenha acontecido a muitos milhões, entre bandos de flamingos desalojados para sempre do delta do Tejo, sobreiros seculares cujo abate é autorizado a peso de Euro e dinheiros partidários que têm circulado por blocos centrais de interesses desde o 25 de Abril. Mas como se fala em milhões de Euros sonegados e é cada vez maior a horda ululante de desempregados, precisa-se de bodes expiatórios para dar a imagem virtual de que, em Portugal, com bens públicos não se brinca. No Freeport, Charles Smith cumpre com o perfil para ser o primeiro imolado. Ver Mr. Smith a entrar e a sair do Tribunal de Setúbal entre câmaras de TV sugere que a justiça funciona. Depois, como é estrangeiro e é britânico, e como desde o Ultimato à Maddie em Portugal não gostamos dos Ingleses, Charles Smith é o suspeito perfeito para ser o corruptor num processo em que não há, e provavelmente nunca vai haver, corrompidos. Se os houvesse também pouco interessava. Em Portugal a corrupção detectada e não provada venera-se porque é sinal de esperteza. A bem investigada cai fora de prazo e deita-se fora. A apanhada em flagrante custa cinco mil Euros. No Banco Português de Negócios o bode que expia é Oliveira e Costa. A prisão preventiva dá a ilusão de que a justiça funciona mas o ameaçador mutismo do testa de ferro da bizarra construção de contabilidade prevaricadora grita acusações ao mais alto nível imaginável. A sua serena declaração de auto-incriminação (que é tudo o que realmente se sabe sobre Oliveira e Costa) é a mais ameaçadora postura na história portuguesa do crime sem castigo. Enquanto Oliveira e Costa se mantiver calado está seguro na zona dos privilegiados da prisão dos ricos. Quando falar (e ele acabará por falar), provavelmente, cai o regime. É materialmente impossível ser ele o único responsável pela infinita complexidade das urdiduras financeiras nos Second Lives do BPN e da SLN. Logo, ao assumir toda a culpa, Oliveira e Costa mente e encobre. Pelos montantes envolvidos ele não pode ter sido o único beneficiário dos dinheiros que saltaram continentes, vindos sabe-se lá de onde para a maior operação de Dry Clean na história de Portugal, e foram parar…sabe-se lá onde. O certo é que se traduziram em compras de poder e de influência que conseguem transtornar o normal funcionamento das instituições. O problema não é da justiça. Este Carnaval tivemos dois exemplos da celeridade vertiginosa com que o Ministério Público e a Polícia conseguem actuar quando querem. Num par de horas confiscaram, censuraram, ameaçaram, intimaram e intimidaram por causa de imagens de mulheres nuas apensas a um objecto de propaganda governamental e a um livro. Já no Freeport e no BPN, entre investigações, rogatórias e reguladores apáticos, os anos foram passando no dengoso bailado de impunidades rumo ao limbo de todas as prescrições. Hoje ficamos com aquela terrível sensação tão bem descrita por Torga, de que, apesar de estarmos todos a ver tudo nas angústias paradas da vida que não temos, nada vai acontecer.

O Congresso: a Tese do PS e a Antítese do PM

O Congresso do PS, que decorreu nestes últimos dias, revelou-se num hábil e filosófico exercício de tese e de antítese, sem a natural evolução para a síntese.

Concretizando:

O PS afirmou, à exaustão, a sua qualidade de "partido de esquerda". Ao longo de 4 anos, o PM e o Governo exibiram práticas que fizeram corar a dita direita e implementaram políticas claramente lesivas dos direitos e legitimas expectativas dos trabalhadores, em especial dos funcionários públicos.

O PS apresentou-se como o partido da tolerância e da inclusão. Como se a conhecida arrogância do PM e as permanentes incontinências verbais do "caceteiro-mor do Reino", Augusto Santos Silva, pudessem ser tão facilmente branqueadas.

O PS reclamou-se como o campeão da democracia e do pluralismo. Quando o PM e o Governo sempre desprezaram o eleitorado e nunca evitaram pressões sobre jornalistas e meios de comunicação social, nem sobre estruturas sindicais, nem mesmo curiosas rotinas de controlo de manifestações.

A Tese traduz-se assim na verbalização das políticas do PS; a Antítese nas práticas do PM e do Governo.

Votando neste "renovado" PS (na Tese), o Povo - aquele que disseram ser "quem mais ordena" - arrisca-se a eleger o "velho" PM e idêntico Governo (a Antítese). Bem sabendo que a tão invocada "legitimidade democrática" e sobretudo a ideia de "representatividade" terminarão no dia a seguir às eleições.

E quem quererá experimentar mais uma amarga sensação de day after?

Algumas ideias sobre a economia portuguesa

Este mês chegaram-me às mãos dois documentos muito interessantes sobre a economia portuguesa:, que deviam fazer corar os senhores que estão em Espinho a discutir assuntos inúteis: o Gabinete de Estudos do PSD escreveu sobre os Desafios para Portugal em 2009, e um Professor da minha Escola apresentou um documento sobre “Os Anos Recentes: Crise Conjuntural ou Crise Estrutural?”
As conclusões são claras: independentemente da crise que agora atravessamos, Portugal esteve bem e está mal.
A economia portuguesa cresceu muito e bem durante muitos anos, porque o país estava muito atrasado, a economia mundial ajudou e as prioridades políticas foram bem decididas. Era a altura de investir numa economia de mão-de-obra intensiva, de grandes investimentos na construção de infraestruturas, etc.
Ora bem, este modelo esgotou-se há já vários anos. O país já não está tão atrasado, as pessoas já têm maior nível de conhecimentos (não sei se se pode dizer que têm melhor educação), e existe oferta de mão-de-obra muito mais barata no mercado mundial. Além disso, o peso do Estado na Economia cresceu desmesuradamente, a sociedade tornou-se mais desigual e o país está endividadíssimo.
A estes problemas acresce o da crise actual, que torna mais difícil implementar as medidas que são imprescindíveis: diminuição do peso do Estado na economia, diminuição da dívida do Estado, das empresas e das pessoas, e aumento da produtividade.
As soluções para estes problemas são simples de enunciar, e difíceis de pôr em prática. Segundo o GE do PSD, é preciso reformar o Estado, para que não comande a economia, e que esteja ao serviço das iniciativas da sociedade civil; promover a inovação, a criação e desenvolvimento de novas empresas (nos sectores que ajudem a economia a crescer saudavelmente, que consigam exportar); apoiar um sistema de educação exigente, e com uma boa oferta de formação profissional; e promover a eficiência na utilização dos recursos.
Se estas ideias se puserem em prática, é possível esperar que o país melhore, que a economia esteja em melhores condições para voltar a crescer no final da crise, e que, a médio prazo, o fosso entre ricos e pobres que tem aumentado, diminua.

Também publicado aqui.

"Malhação" na liberdade de imprensa - momentos mais hilariantes

Cortesia da TVI 24. Ponto alto: as crianças às bolinhas de António Costa! Histórico!

Chávez assume controlo da indústria do arroz

Agora já percebemos a razão pela qual Chávez, apesar de convidado de honra, não pôde estar presente no Congresso do PS...