Seguro na corrida eleitoral

António José Seguro já comunicou ao líder parlamentar e aos colegas de bancada a sua intenção de votar contra a alteração à lei do financiamento dos partidos, por considerar representar a mesma uma cedência ao PCP e "um retrocesso" na transparência dos partidos.

Esta posição de Seguro tem um significado mais partidário do que político.
Desde logo, e por um lado, a "cedência" aos demais partidos (a existir...) corresponderia a uma das raras concretizações da ideia do pluralismo democrático. Por outro lado, a "transparência" dos partidos não fica prejudicada quando os mesmos deixam de falsear as receitas e os gastos eleitorais e quando os autores dos donativos passam a ser devidamente identificados (de forma a excluir qualquer Jacinto Leite Capelo Rego que tão bem convive com a actual Lei).

Afastadas as aparentes motivações políticas, e do ponto de vista partidário, a pública divergência de Seguro evidencia a descrença na maioria absoluta, a curta vida de Sócrates em minoria e o "tiro de partida" para uma antecipada corrida eleitoral interna.

"On your marks, get set...!"

The photo shoot we need!

A equipa da mega-estrela Obama continua a provocar-lhe embaraços. Desta vez, tratou-se de uma sessão de fotografias do avião presidencial que lançou o pânico nos moradores de Nova Iorque devido à proximidade a que o avião, escoltado por dois caças F-16, sobrevoou os prédios da cidade.

E isto tudo porquê? Para uma sessão de fotografias!

Já sabíamos que a preocupação da equipa de Obama tem pela imagem é quase obstinada mas, isto já é ultrapassar todos os limites...

Bloco Central: a utopia do day-after

Por falta de clareza de Manuela Ferreira Leite ou por deficiente interpretação das suas palavras, uma coisa é certa: o debate em torno de um possível Bloco Central pós-legislativas está lançado.
Em entrevista ao Rádio Clube, Francisco Van Zeller, presidente da CIP, defendeu que, se nenhum partido conseguir vencer com maioria absoluta as próximas eleições legislativas, deverá ser formado um Governo de Bloco Central. E, já na passada terça-feira, João Cravinho admitia mesmo essa inevitabilidade.
A ideia seria excelente - patriótica mesmo -, não fosse utópica.
Quatro anos deveriam ser bastantes para perceber o "carácter político" do Senhor Primeiro-Ministro.
Num Governo de coligação (ao centro) não há espaço para a intolerância nem para a arrogância, não há espaço para a demagogia, não há espaço para a desvalorização dos demais órgãos de soberania - sejam eles Presidente da República, Assembleia da República ou Tribunais -, não há espaço para a colocação de meios públicos ao serviço de interesses partidários, não há espaço para a vitimização nem para investidas quixotescas. Ou seja, não há espaço para José Sócrates.
Acredito mais facilmente nas mudanças dos partidos do que nas mudanças das pessoas.
Sem que assistamos à alteração dos personagens, desiluda-se quem vê cenários de coligação como possíveis ou inevitáveis.

A verdade por vezes é dura... desfaz ilusões.

Manuela Ferreira Leite afirmou numa recente entrevista a propósito das eleições europeias: «Se as perder, perdi-as, não é? Vou fazer por ganhar. Se as perder, perdi. Não tenho que consultar o partido. Não vejo nenhum líder consultar o partido se perder umas eleições. Não creio que o engenheiro Sócrates vá consultar o partido dele ou que o Paulo Portas vá consultar o partido dele. Portanto, essa pergunta ou bem que é generalizada a todos ou não há nenhum motivo para ser dirigida só a mim».

Em primeiro lugar, entendo uma certa frustração de alguns perante esta resposta. Esperariam outra abertura de MFL para uma saída de cena, onde eles próprios preencheriam o papel por ela abandonado.

No nosso país, o falar verdade conta pouco para grande parte dos eleitores. Para além disso, a percentagem dos que percebem se estão a ou a ser enganados é tristemente baixa.

Para além disso, tenho alguma dificuldade em compreender como se pode hesitar na escolha entre alguém com a preparação técnica, experiência governativa, modo de estar na vida política, sentido de estado e ética de Manuela Ferreira Leite, e José Sócrates: o da licenciatura ao Domingo, o do inglês técnico, da correspondência pessoal com cartões do Ministério do Ambiente, dos 150.000 empregos, dos processos aos jornalistas, do desrespeito pela Assembleia da República, dos relatórios da OCDE, do não afinal sim ao casamento homossexuais, da propaganda do Magalhães, de um sistema de informação dos tribunais gerido por um instituto dependente do MAI, etc, etc...

Bem...olhando um pouco à volta, até compreendo...

Cartaz Rectificativo já publicado

Parece que "Nós, Europeus", não aderimos à CEE em 1986, como referido nos cartazes da campanha eleitoral do PS, mas sim um ano antes.

O Governo (do PS, claro) já lamentou o erro, que terá sido cometido pela gráfica. O cartaz rectificativo está já a ser afixado.

O PS não revelou o nome da gráfica que produziu o Outdoor e cometeu a "lamentável gralha", mas curiosamente encontrei esta notícia, também no Público:

O cabeça de lista do PS às eleições europeias, Vital Moreira, afirmou no ontem que "é preciso levar a sério" o acto eleitoral marcado para Junho, atendendo à actual crise económica que atinge a Europa e o mundo. "Estas são, porventura, as mais importantes eleições europeias, desde sempre, desde que Portugal entrou na União Europeia (UE) em 1986"

Crise no País: Os longos anos no poder do partido socialista

O Partido Socialista consegue a autêntica proeza de passar praticamente incólume às responsabilidades sobre a grave crise económica que o país atravessa. As sondagens recentemente publicadas, ao darem uma considerável vantagem eleitoral ao PS, são disso um claro indicativo.

De uma forma muito hábil, o Governo, bem apoiado pelo partido socialista, tem atribuído as culpas pela difícil situação, quer à crise internacional, que só agora começa a fazer sentir os seus efeitos no país (ainda há seis meses o Primeiro-Ministro dizia que ela não existia), quer, sobretudo, ao Partido Social Democrata.

No entanto, Portugal tem sido ao longo dos últimos anos maioritariamente governado pelo Partido Socialista.

Senão vejamos: o PS governou o país de 28 de Outubro de 1995 até 6 de Abril de 2002, e de 13 de Março de 2005 até ao momento presente; em contrapartida, o PSD liderou os destinos da Nação entre 6 de Abril de 2002 e 12 de Março de 2005.

Ou seja, desde 1995, o PS governou o país durante 10 anos e 7 meses e o PSD durante apenas 2 anos e 11 meses, dos quais mais de 4 meses apenas em gestão, após Jorge Sampaio ter demitido o Governo (30/11/2004).

Deve salientar-se que o período de Governação do PSD foi caracterizado por uma clara falta de apoio do Presidente da República Jorge Sampaio (ficou famosa a frase “há vida para além do défice”) que viria a culminar na demissão do Governo de Pedro Santana Lopes.

Estes dados numéricos são muito interessantes, particularmente quando se projectam para as próximas eleições legislativas.

Nessa altura, o argumento do Partido Socialista se manter no Governo há 11 anos, praticamente sem alternância, e a perspectiva de se poder perpetuar por mais 4 anos, terá certamente um peso relevante no momento dos portugueses ponderarem a quem confiarão o seu voto.

É que, para além de um cansaço natural, tantos anos no poder criam vícios, clientelas e compadrios a que nenhum Governo consegue ficar imune.

Cabe pois aos partidos da oposição saberem utilizar este argumento a seu favor, mostrando aos portugueses quem é, efectivamente, responsável pelos actuais problemas económicos e sociais, bem como destacando as consequências nefastas do Partido Socialista continuar a gerir o destino do país.

"Nós, Europeus" com liberdade de expressão

Numa conferência proferida hoje no Tribunal da Relação de Coimbra, Vital Moreira reconheceu que, por via da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (que se sobrepõe ao direito interno), a liberdade de expressão, em particular a liberdade de imprensa, acaba por prevalecer sobre o direito à honra e ao bom-nome, nomeadamente quando estão em causa figuras públicas.
Apesar de discordar, Vital Moreira reconheceu que o Tribunal Europeu tem uma posição mais libertária em relação ao direito de expressão, acrescentando, em caricatura, que "é livre atirar sobre políticos" e que há um "direito ao insulto quando do outro lado estão políticos".

"Nós, portugueses" estamos cada vez mais condicionados pelas queixas-crime e processos judiciais que podemos encontrar "ao virar da esquina"...
Já "Nós, europeus" mantemos intacta a nossa liberdade de pensamento e de expressão.
Muito obrigado por nos recordar isso Senhor Primeiro-Ministro!

Meios pouco públicos

Imagens de crianças a usar o Magalhães foram obtidas pelo Ministério da Educação, mas acabaram por ser utilizadas num tempo de antena do Partido Socialista, exibido, na RTP, na passada semana.

Desta feita, o Ministério da Educação procedeu ao pedido de autorização e à gravação das imagens e o PS disponibilizou o tempo de antena.

Aprecio a colaboração e o trabalho de equipa! Enalteço o facto de, por uma vez, não assistirmos a uma completa utilização de meios públicos ao serviço da promoção partidária.

Parece-me, no entanto, que, a manter-se esta tendência, o pagamento (ainda que parcial) da campanha do PS pelo próprio PS ainda poderá vir a ser classificado como um fenómeno de desorçamentação...

Portugal: A economia avançada mais pobre do mundo

Hoje é ele, amanhã quem sabe se não seremos nós?





Utilizando as previsões do FMI para 2009, Portugal será o país que menos riqueza cria por habitante , considerando as 33 economias avançadas.

O problema é das estatísticas. Quem mandou classificar Portugal como economia avançada? Já para não falar no facto de, feitas as contas ao PIB total, e não per capita, apresentamos uma performance bem melhor. Conclusão: Ou nos assumimos como uma economia "não avançada" (ou país pobre, se preferirem), ou temos que nos livrar de umas "capitas" que andam para aí a mais....

Já agora, o FMI tem previsões que eu considero pessimistas. E considero pessimistas porque acredito ainda há muita coisa que pode ser feita para inverter esta situação. Basta ouvir o discurso do Presidente da República para encontrar meia dúzia de ideias.

Rui Pereira: obviamente demita-se

Já sei que a actual legislatura se aproxima do seu final, mas por uma questão de dignidade o mínimo que o ministro do MAI pode fazer é pedir a sua demissão. Já é muito disparate junto...

Depois do enorme aumento da criminalidade violenta em 2008; depois das admissões de novos efectivos que afinal já não foram admitidos; depois das contradições com Mário Mendes acerca das estatítiscas oficiais da criminalidade juvenil e grupal; depois das almocinhos com António Costa; depois da "gestão por objectivos" da ASAE...


Quando acreditávamos, que seriam difíceis mais asneiras, ficámos agora a saber que a PSP resolveu impor um número mínimo de detenções por esquadra. “Maior actividade operacional. Objectivo: 250 detenções”, lê-se num papel, citado pelo JN, afixado da 2ª Esquadra de Investigação Criminal da PSP do Porto. Como é lógico, os polícias mostram-se revoltados com este tipo de medidas porque compreendem, ao contário do senhor-ministro e da Direcção Nacional da PSP, que o principal objectivo da sua actuação é o de prevenir e não o de reprimir!

É caso para perguntar: até quando vos teremos de suportar?...

As erratas de Sócrates

José Sócrates preside hoje à sessão de abertura de uma audição de peritos, que tem como "objectivo auxiliar o Governo a concluir o mais rapidamente possível a meta de alargar a 12 anos a escolaridade obrigatória”.
Há notícias que deviam fazer-se acompanhar de uma errata: O objectivo do Governo é auxiliar a concluir o mais rapidamente possível os 12 anos de uma eventual escolaridade obrigatória.
Porque para o Governo a educação continua a ser um número, onde o facilitismo e a quantidade não deixam espaço para a exigência e a qualidade. Porque Sócrates retribui à sociedade as oportunidades educativas que lhe foram concedidas: 12.º ano num dia, curso superior no outro (Domingo ou não...).
Como diria o Senhor Primeiro-Ministro, nunca vi um pessimista criar um licenciado em engenharia tão rapidamente…

Escolaridade Obrigatória "à la Freeport"

O caso Feeport ainda não esfriou na tumba e já cá temos mais um. Não me refiro aos contornos mais "obscuros" do caso, relacionados com as alegações de subornos e coisas do género, mas ao facto de governos de gestão tomarem decisões pouco adequadas à sua condição.

Este caso é, na minha opinião, bem mais grave. O Governo anuncia uma medida popular, o alargamento da escolaridade obrigatória ao 12º ano, a meses do final do seu mandato, que apenas produzirá efeitos em 2012.

Em relação ao alargamento do pré-escolar, refiro apenas isto: "serão estabelecidas em diploma próprio que será aprovado após as negociações com os parceiros".

É tão bom governar com o dinheiro dos outros....

Extracto do Comunicado do Conselho de Ministros:

1. Foi aprovada em Conselho de Ministros uma proposta de lei sobre a escolaridade obrigatória que alarga para 12 anos e até aos 18 anos de idade a frequência de instituições de ensino ou formação.

2. Esta mesma proposta de lei consagra igualmente a universalidade e gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade.

3. Prevê-se que a obrigatoriedade se aplique aos alunos que no próximo ano lectivo ingressem no 7.º ano de escolaridade ou em todos os anos anteriores.

4. As condições, designadamente de prazo e de gratuitidade, da universalização da educação pré-escolar para crianças com 5 anos serão estabelecidas em diploma próprio que será aprovado após as negociações com os parceiros (Associação Nacional de Municípios Portugueses, IPSS, Misericórdias, e Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo).

BE e PS: o perigo do flirt acabar em união de facto

Há dias decidi ouvir uma entrevista concedida por Francisco Louça à Renascença. Sabia que não seria tarefa fácil; que poderia não aguentar até ao fim; que tal ousadia poder-me-ia sair cara e custar quiçá umas preciosas horas de sono. É que tanta demagogia concentrada em apenas meia hora pode deixar qualquer um fora de combate…
Mas decidi arriscar. E tive como aliada a tecnologia. As duas grandes vantagens dos podcasts são as de que podemos ouvir os programas que quisermos, quando e onde bem entendermos e também a de que não somos obrigados a ouvi-los duma só vez. Por isso, e doseando o esforço, lancei-me à aventura.
Com a sua conhecida pose de guardião da moral e bons costumes da nação, o grande defensor das liberdades, Louçã foi desferindo ataques a tudo e todos:

- “grande parte da burguesia, da elite económica portuguesa habituou-se ao favorecimento público. Belmiro de Azevedo foi o homem do regime durante algum tempo; habituou-se a viver com o favorecimento do palácio.”

- “A EDP e a GALP foram privatizadas ao deus-dará (a minúscula em deus trata-se de uma deferência para com Louçã); deveriam nacionalizadas”.

Pergunto: também acharão o mesmo os actuais accionistas da EDP?...Quem pagaria?

Quem ouvir Louçã falar pela primeira vez e não preste muita atenção ao conteúdo do seu discurso, ficará com certeza convencido de que está perante alguém que pauta a sua actuação pelo rigor, pela perícia técnica e política. Mas como bem sabemos, as aparências iludem e por detrás do defensor da moral pública, está um fervoroso trotkista e inimigo do mercado livre.

Aura que houvesse à sua volta, esta foi desfeita com a última proposta de lei recentemente aprovada pelo BE e PS na Assembleia de República relativa ao sigilo bancário. Com o suposto pretexto de combater a fraude fiscal, a produzirem-se as alterações propostas ao n.2 do art. 63ª da Lei Geral Tributária, o Fisco ficaria com um regime de acesso às informações bancárias muito mais restrito do o actual, em concreto no que diz respeito às empresas. Segundo alguns especialistas como, por exemplo, Marcelo Castro, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, tal norma “é contraditória com o que é dito no seu preâmbulo”; segundo António Carlos Santos, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, “a proposta do novo artigo 63-B nem sequer mantém o acesso directo a documentos bancários de empresas hoje previsto no n.º 2 do 63-B da Lei Geral Tributária (LGT) ou o levantamento do sigilo por crimes praticados relativamente a outros impostos, hoje consagrado no n.1 do mesmo artigo. Tudo isto é feito com enorme falta de rigor.”

Mas mais do que a queda do mito do rigor, da preparação técnica de Francisco Louçã, o que mais nos assusta é a perspectiva cada vez mais real (evidenciada pelo piscar de olhos do PS ao aprovar a proposta do BE) que o actual flirt dê origem a uma união de facto após as legislativas deste ano…

Jogos com cartas marcadas

José Sócrates revelou hoje uma enorme abertura e o início de uma política de proximidade ao responder, em directo e on-line, a 11 questões colocadas por cidadãos através da página www.socrates2009.pt.

Acontece que só as respostas foram em directo. As perguntas - essa sucessão de palavras eventualmente incómodas - foram gravadas e criteriosamente seleccionadas.

Respostas directas a perguntas diferidas no dia em que se renova a celebração da Democracia.

Sócrates dá, assim e uma vez mais, provas de aceitar o jogo democrático... de preferência, com "cartas marcadas".

25 de Abril de 2009: que Esperança?

“Cavaco Silva pontuou o seu discurso esta manhã na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da República, com a crise que mergulhou o país em “tempos muito difíceis”. No entanto, o Presidente da República considera que, “se forem tomadas as decisões certas, a crise será vencida”."A pior forma de lidar com o presente é perder a esperança no futuro", considerou.

Não obstante, Cavaco Silva sublinhou que, num ano em que os portugueses são chamados a participar em três eleições, este "não é um tempo de propostas ilusórias", nem de fazer "promessas fáceis que depois se deixarão por cumprir". "Dizer que a realidade será fácil é faltar à verdade para com os portugueses".

Durante as campanhas, os intervenientes devem promover o "diálogo inter-partidário" e encontrar soluções. O debate deve "concentrar-se na resolução dos grandes problemas que o país enfrenta", sem perder tempo a apontar o dedo a responsabilidades passadas.

Para o Presidente, as questões mais importantes para o país são o "emprego, a segurança, a justiça, a saúde, a educação, a protecção social e o combate à corrupção". Para isso, Cavaco Silva apelou ao "consenso entre partidos", até porque os "portugueses estão cansados de querelas político-partidárias".

Sobre a crise, que "tornou mais nítidas as vulnerabilidades" do país, o Presidente da República disse ainda que é "um dado adquirido e assumido" e que "não pode ser iludida".Apesar de reconhecer o muito que o país conseguiu nos últimos 35 anos, Cavaco Silva alerta que o país enfrenta o desemprego e o surgimento de um novo grupo, os "novos pobres". "As previsões económicas estão à vista de todos e não podem ser ignoradas".”

www.público.pt


Gostei do que ouvi.

Gostei das palavras camufladas em recados.

Gostei do apelo feito a participação nos próximos actos eleitorais.

Gostei da consciência da profunda crise que estamos a viver.

No dia que se comemora a Liberdade, vejo um povo desiludido, sem esperança em dias melhores.

Continuo acreditar que “se forem tomadas as decisões certas, a crise será vencida”.

Depende de nós!

A Revolução sem Evolução

Cinco anos volvidos, e por ocasião de novas comerações, apetece recordar a polémica em torno do "25 de Abril - Revolução ou Evolução?".

Na mesma semana em que o Governo aprovou a sua promoção a coronel, um Otelo Saraiva de Carvalho "herói" volta às capas dos jornais.

Se a Democracia tem uma dívida para com Otelo, este tem seguramente uma dívida bem maior para com a Democracia: exactamente aquela que foi posta em causa pelas suas acções terroristas, exactamente aquela que, com um "régio" poder presidencial, indultou a pena a que o mesmo foi efectivamente condenado.

A Democracia construída à luz de um "25 de Abril Evolução" está perfeitamente pacificada, mas dispensa renascimentos heróicos unicamente inspirados num datado e fervoroso "25 de Abril Revolução".

Quem processa mais?

A moda dos processos estendeu-se agora ao sector financeiro...Carlos Tavares, que nos últimos tempos se tem fartado de falar e falar, vai ser processado por João Rendeiro, por atentado ao bom nome. Segundo Carlos Tavares, a antiga adiminstração "tinha enganado os clientes".

Como é lógico, João Rendeiro estimando um impacto negativo nas vendas da sua biografia intitulada "Testemunhos de um banqueiro" (título que antecipava as suas futuras inquirições...), decidiu processá-lo!

Bem...pode ser que consiga sacar uma indemnizaçãozita que sirva para pagar aos clientes que ficaram a ver navios (ou iates, se preferirem...)

Ora, é mesmo desta vaga de processos que os nossos tribunais precisam!

Grandes obras públicas: se isto não é irreponsabilidade, então não sei o que será...

A concretizarem-se as previsões do FMI a que faz referência a Dulce Gomes, estaremos perante um cenário no mínimo dramático. 600.000 desempregados!

Não sou dos que dizem que a culpa da crise é do governo. Terá a sua quota-parte de culpa, pois em vez de preparar o país para enfrentar a realidade que se adivinhava, preocupou-se mais em distribuir Magalhães (que muitos alunos já não sabem onde param), a fechar maternidades e a pagar abortos, a fazer frente aos professores, a levar a cabo práticas de desorçamentalização, a deixar cada vez mais falidas as empresas de transporte público (CP, Metro do Porto; Carris, etc), a gastar dezenas de milhares de euros em operações triunfo, etc, etc.

Não percebo como pode o Governo andar para aí a lançar concursos para obras faraónicas, quando nos próximos anos terá de fazer um esforço financeiro enorme para apoiar os mais desfavorecidos. Se isto não é irresponsabilidade, então nao sei o que será...

Mas como na altura de pagar a factura, os actuais governantes desempenharão já cargos de topo no sector empresarial (na construção de preferência, e não será na função de trolhas, embora fosse o mais adequado para as suas capacidades técnicas...), quem vier que apague os fogos.

P.S. - Como é óbvio não é mínha intenção ofender quem tem a profissão de trolha, pela qual tenho o maior respeito.

Assustador o crescimento do desemprego

“O Fundo Monetário Internacional (FMI) colocou nas suas Previsões de Primavera, a economia portuguesa a contrair-se 4,1 por cento durante este ano (mais do que os 3,5 por cento estimados na semana passada pelo Banco de Portugal) e adiou a ocorrência de uma recuperação para lá do próximo ano, já que para 2010 a previsão é de uma nova contracção, desta vez de 0,5 por cento.

E relativamente ao mercado de trabalho (para o qual o Banco de Portugal não apresenta previsões) o FMI não tem dúvidas de que o impacto do recuo na actividade vai ser muito negativo, prevendo uma subida da taxa de desemprego de 7,8 por cento em 2008 (os números oficiais do INE são de 7,6 por cento) para 9,6 em 2009 e 11 por cento em 2010.

A concretizar--se esta previsão, é batido o máximo histórico do último meio século (8,7 por cento em 1985) e passam a existir, em Portugal, aproximadamente mais 180 mil desempregados, apenas no espaço de dois anos (assumindo a hipótese conservadora de manutenção da população activa). Ou seja, caso estas previsões se concretizem, Portugal ultrapassará os 600 mil desempregados.”

www.publico.pt

A Canonização de Otelo Saraiva de Carvalho

Na semana em que se assiste à canonização de D. Nuno Álvares Pereira, assiste-se igualmente a um processo de santificação de Otelo Saraiva de Carvalho.

O Governo aprovou a promoção de Otelo Saraiva de Carvalho a coronel, com direito a receber retroactivos no valor aproximado de 49.800 euros.

Penso que esta promoção ficou um pouco aquém dos notórios méritos bombistas evidenciados por Otelo ao serviço das FP-25...

Mas dúvidas não haja que o Vaticano premeia bem pior os seus santos...

Recados ao desgoverno

Curiosamente concordo com o entendimento de José Sócrates.
As palavras do Presidente da República não foram dirigidas ao Governo.
Foram, sim, dirigidas ao desgoverno.

Para quem não queria recados...

De facto, José Sócrates já nos habituou à sua hipocrisia política.

Mas não podemos deixar de nos sentir revoltados quando, dias após ter afirmado que não quer recados na política, é ele próprio que, qual papagaio, envia e repete até à exaustão (pelo menos do telespectador) recados ao Presidente da República.

Bem sei que já pouca gente liga ao que Sócrates diz, mas não deixa de ser razoável pedir-lhe um pouco de coerência entre o que prega e o que pratica. Um mínimo que seja...

Nova Ordem Antigos Remédios

É da competência da regência tomar as devidas acções para contrariar a tendência viciosa fazendo uso de politicas monetárias e fiscais.

As políticas expansionistas pretendem provocar um choque na economia através do aumento da massa monetária em circulação injectando de forma massiva liquidez, conjugado com a descida agressiva da taxa de juro.

As politicas de absorção têm como objectivo a diminuição da massa monetária em circulação por esta não corresponder ao equilíbrio entre a oferta e a procura, não representar as necessidades de equilíbrio da despesa/produção agregada, o PIB, e permitir o controlo da inflação.

Existem características do sistema como a inércia que tem actualmente e o momentum que está a produzir que podem condicionar a eficácia dos instrumentos monetários e fiscais no amortecimento do sistema pós crise.

Se as medidas de absorção no âmbito das políticas monetárias forem insuficientes é certo que ocorrerá a tão indesejada hiper-inflação.

Se acrescentarmos os problemas estruturais que subsistem como:

• As disfunções geográficas e as especificidades de cada economia no contexto global;
• As imparidades e distorções cambiais;
• A insustentabilidade da divida externa de alguns países;
• A possibilidade de barrar o comercio mundial sob risco de retroceder décadas de desenvolvimento;
• Os compromissos políticos de cada estado;
• Inexistência de uma divisa que represente fielmente o valor criado,

então continuaremos a adiar o grande ajuste cíclico da economia global e a preparar a próxima grande crise económica e esta poderá estar agendada para breve.

Jorge Miranda: um joguete?

Na minha humilde opinião (fica sempre bem começar assim, mesmo que de humilde tenha pouco...), o PS não quer Jorge Miranda como Provedor de Justiça.

O PS sabe que o PSD não votará a favor.

Sabe que o BE, PCP e PP não votarão a favor (aliás irão apresentar outros nomes para o cargo...).

Sabe que não lhe interessa ter como Provedor Jorge Miranda, que se trata de uma pessoa com sentido-comum e honesto. Daí a incompatibilidade. Ah, e para além disso também discorda do PS em alguns assuntos fundamentais.

O PS sabe disso, mas também sabe que precisa de lenha para a fogueira da sua estratégia de imolação pública. Pode é sair-lhe o tiro pela colatra e os bombeiros não chegarem a tempo...

Só não percebo como Jorge Miranda se presta a estas jogadas.

Como deve ser.

Marques Guedes veio confirmar que os candidatos do PSD ao Parlamento vão cumprir o seu mandato. Como deveria ser. E como seria de esperar de Manuela Ferreira Leite: coerência.

Já agora, é bom verificar que também há pessoas no PSD que dão a cara e a presidente do partido não tem de fazer todas as "despesas da casa".

Vital: importa-se de repetir?

Como é possível Vital Moreira responder à acusação de que não existe transparência nas listas às eleições europeias do PS, com a seguinte resposta:
"Querem mais autenticidade do que dizerem que vão candidatar-se às duas eleições? Isso é transparência e autenticidade", respondeu Vital Moreira. Absolutamente genial! Temos duas eleições, duas candidaturas e não sabemos (ou melhor sabemos porque ambas vão sofrer uma pesada derrota) qual a função que irão escolher e essa é precisamente a razão pela qual Vital afirmar que há uma enorme transparência! Transparências, só se forem outras...

Aguém por favor, lhe ponha a mordaça que ele gostaria de ver noutros.


Este senhor que, sem dúvida terá as suas qualidades, deve achar que somos todos burros...Já por alturas do debate da liberalização do aborto este professor de Coimbra utilizou até à exaustão a argumentação falaciosa (diga-se aliás, tão apreciada na escola comunista). O que não deve esquecer é que houve cerca de 40% dos eleitores que votaram não. Ou seja, nem todos vão na sua conversa.

O PS, Maomé e a Constituição

Afinal, o PS sempre vai levar a votos o nome de Jorge Miranda para o cargo de provedor de Justiça.
Ainda em Março, o PS afirmava que só submeteria o nome do constitucionalista a votação depois de ter a garantia de que o seu candidato obtinha os dois terços necessários para ser eleito.
A anunciada formalização da candidatura leva a duas conclusões:
(i) O PS já negociou, à esquerda e à direita, os apoios suficientes para a formação da maioria de dois terços, uma vez que já se mostra ultrapassado o período do "cordeiro pascal";
(ii) Depois da intervenção do Presidente da República, na abertura do Ano Judicial de 2009, alertando para a falta de qualidade das leis e após os sucessivos vetos presidenciais, o PS resolveu dar sinais do grau da sua generosidade para com os constitucionalistas que se mostrem... amigos.

Depois de Vital e de Jorge Miranda, o PS dispõe-se a premiar novos "alinhados".

Se o PS não vai até à Constituição, a Constituição irá até ao PS...

A apologia da derrapagem controlada

Apesar da quebra de receita fiscal de 12,3% verificada no primeiro trimestre de 2009 relativamente ao mesmo período do ano passado, tendo as receitas de IVA decrescido 20,3%, o ministro das Finanças sustentou ontem que a receita prevista no Orçamento do Estado deste ano está controlada.

O Senhor Ministro tem toda a razão: afinal para que servem mesmo os "orçamentos rectificativos"? ...perdão, "suplementares"...

Esperança na luta contra as alterações climáticas

“Contrariando o que foi a política norte-americana em matéria de compromissos sobre as alterações climáticas, depois de tomar posse Barack Obama já se mostrou disponível para assinar um acordo sobre o clima até ao final do ano. Até à conferência de Copenhaga, que ocorrerá em Dezembro, o presidente dos EUA está disposto a negociar questões relativas à redução das emissões dos gases com efeito de estufa, em linha com os objectivos já estabelecidos pela União Europeia.

O novo presidente dos EUA trouxe, por isso, uma nova esperança na luta contra o aquecimento global.

Em resposta à questão “O Presidente dos Estados Unidos prometeu liderar o combate às alterações climáticas. Com este passo, acredita que se chegará, na conferência de Copenhaga, a um acordo global para reduzir as emissões?”, publicada no AmbienteOnline, a grande maioria dos votantes (61 por cento) disse “sim”.”

www.ambienteonline.pt

Desenrascanço: A palavra invejada pelos Americanos!

Notícia retirada da SIC

A lista das "10 palavras estrangeiras mais fixes que a língua inglesa devia ter" é liderada pela palavra portuguesa "desenrascanço". Esta é a expressão que, segundo os autores do site norte-americano, mais falta faz ao vocabulário inglês.

O "desenrascanco", segundo os norte-americanos

Depois de percorrer duas páginas com explicações das nove palavras estrangeiras mais fixes, chega-se ao número 1. A falta da cedilha não importa para se perceber que estamos a falar do "desenrascanço", tão típico da nossa cultura.

"Desenrascanco: a arte de encontrar a solução para um problema no último minuto, sem planeamento e sem meios", explica o site dando como exemplo a célebre personagem de uma série de televisão MacGyver.

"O que é interessante sobre o desenrascanco - a palavra portuguesa para estas soluções de último minuto - é o que ela revela sobre essa cultura". "Enquanto a maioria de nós [norte-americanos] crescemos sob o lema dos escuteiros 'sempre preparados', os portugueses fazem exactamente o contrário", prosseguem os autores.

"Conseguir uma improvisação de última hora que, não se sabe bem como, mas funciona, é o que eles [portugueses] consideram como uma das aptidões mais valiosas: até a ensinam na universidade e nas forças armadas. Eles acreditam que esta capacidade tem sido a chave da sua sobrevivência durante séculos".

"E não se ria: a uma dada altura eles conseguiram construir um império que se estendeu do Brasil às Filipinas" à custa do desenrascanço, sublinham os autores, terminando o texto:

"Que se lixe a preparação. Eles têm desenrascanco", termina o artigo.

Sócrates com maior brecagem

Supostamente estamos a assistir a uma guerra de palavras entre o Presidente da República, o Professor Cavaco Silva e o ainda primeiro-ministro, o senhor Sócrates.

Como é óbvio, o Presidente tem razão. Alertou desde finais de 2007 para o perigo do alastrar da crise económica internacional a Portugal. Não era preciso ser doutorado em economia para perceber que assim aconteceria. No entanto, Sócrates esteve sempre mais preocupado em distribuir Magalhães pelos seus secretários-de-estado, julgando assim que contribuiria para a subida de Portugal nos rankings de Matemática a nível europeu e fez orelhas moucas aos avisos de Cavaco.

Independentemente de quem tem razão, há que reconhecer que nesta troca de galhardetes, Sócrates tem maior margem de manobra. E isto porque:

- dispõe de maior tempo de antena do que o Presidente da República, devido a um maior número de intervenções públicas que tem no seu dia-a-dia

- essas mesmas intervenções chegam aos nossos ouvidos de um modo diferente consoante fale um ou outro ("filtragens" da LUSA, RTP, etc)

- enquanto pessoas e cidadãos são diametralmente opostos: Cavaco tem noção da diginidade da função que desempenha, ao contrário de Sócrates...

- Sócrates dispõe de uma máquina de marketing político que o leva a reagir em cima da hora e, em geral "bem", às intervenções do Presidente. Ainda que esta desvantagem seja parcialmente anulada pelo enorme fosso que existe entre as inteligências dos dois, isso não basta.

Em resumo, e com pena minha, Sócrates dispõe agora, essencialmente devido à sua falta de sentido de Estado, de mais uma desculpa para seguir na sua estratégia de vitimização. E Cavado que se cuide, porque corre também o risco de contribuir para o aumento do bolo de Proença de Carvalho...

Políticos de recados

Na passada sexta-feira, Cavaco Silva deixou um alerta: "seria um erro muito grave, verdadeiramente intolerável" que "na ânsia de obter estatísticas económicas mais favoráveis e ocultar a realidade, se optasse por estratégias de combate à crise que ajudassem a perpetuar os desequilíbrios sociais já existentes".
José Sócrates entendeu que as palavras do Presidente da República lhe eram dirigidas e, ontem, disse que "o país não precisa da política do recado".
Sócrates podia ter optado por demonstrar o real acerto das medidas que tem implementado e quais os seus efectivos resultados.
Podia ter defendido as suas políticas, mas, ao invés, opta (também) por enviar recados.
Ora, aquilo de que o país não precisa é de "políticos de recados".

Quem quer empurrar Ferreira Leite pela janela?

Em entrevista ao Diário de Notícias e TSF, Luís Filipe Menezes considera que "há pessoas no PSD que querem que Ferreira Leite tenha um mau resultado" e que estão a preparar a sua sucessão, ao mesmo tempo que a tentam "empurrar pela janela fora".

Está oficialmente aberta a época das confissões. Quem será o senhor que se segue?

PSD em parceria com Grupo da Boavista

Volvido um dia da aprovação da proposta do Governo de “penalização fiscal agravada”, o PSD endureceu o ataque e rotulou-a de inconstitucional, de “crime sem processo”, de “castigo sem garantias” e como “a mais grosseira violação do estado de Direito”.

Ou bem que o PSD alinhou pelo Grupo da Boavista ou bem que o Grupo antecipou o discurso do PSD. Honra-nos qualquer das duas...

Do terrorismo fiscal à invasão fiscal

De acordo com uma proposta aprovada hoje na generalidade, o Governo pretende instituir um regime de tributação agravada, a uma taxa de 60 por cento, sobre o enriquecimento patrimonial injustificado, de valor superior a 100 mil euros, sem correspondência com os rendimentos constantes das declarações fiscais e permitir, em tais casos, o acesso à informação bancária do sujeito passivo por mero de despacho do Director-Geral dos Impostos.
Ninguém negará a importância de uma maior justiça fiscal e de um alargamento da base contributiva àqueles contribuintes que tenham por hábito obter rendimentos na designada "economia paralela".
Desagradam-me, no entanto, quaisquer medidas de terrorismo fiscal ou de tributação com carácter sancionatório e confiscatório (aliás, estas medidas de carácter extra-fiscal sempre me parecem de duvidosa constitucionalidade).
Desagrada-me, ademais, que a "evasão fiscal" de alguns seja combatida com a "invasão fiscal" de todos.
Porque pior do que medidas populistas será combater, com abusos públicos, os eventuais desvios privados.

Excitações nada juvenis

"É alguém que aparece com o terreno já ocupado e que sente necessidade de fazer declarações estranhas em frente a jornalistas"

"Eu penso que há pessoas que na excitação juvenil enveredam pelo disparate"

Os dois comentários - que antecipam o tom da campanha - pertencem a Vital Moreira e dirigem-se a Paulo Rangel.

A invocada "ocupação do terreno" foi uma excitação nada juvenil, com a qual Vital Moreira certamente revisitou os tempos em que navegava por ideologias totalitaristas.

Seria bom que alguém alertasse o Professor Vital Moreira que, em processos eleitorais livres, não há "terrenos já ocupados"...

A escolha de Manuela Ferreira Leite

O silêncio do PSD tem alimentado rumores em torno do cabeça de lista do partido às eleições europeias.

Notícias de hoje apontam o nome de Paulo Rangel para ocupar tal posição.

A escolha parece ser de Manuela Ferreira Leite: pessoal e intransmissível - tanto mais que a maior parte dos vice-presidentes do partido preferiam Marques Mendes; arriscada - pois as estruturas não têm por hábito gostar de rápidas ascensões de quem não apresenta "histórico" partidário.

Um bom resultado eleitoral de Rangel - o putativo candidato - reforçará a liderança de MFL e alimentará as esperanças do PSD para as legislativas; um resultado menos bom poderá ressuscitar as adormecidas facções, que exigirão a demissão de uma MFL entretanto mais isolada.

Discuta-se o estilo, admire-se a coragem.

Em tempo: Paulo Rangel não é mais o putativo candidato. O seu nome foi confirmado há minutos, pela comissão política permanente, como cabeça de lista do PSD às eleições europeias.

The Blair Years

Alastair Campbell em conversa com Tony Blair nas ruas de Paris:

"Can we really beat Hezza?', he asked. ´Of course we can.´´It'll be difficult´. ´So what?´I suppose Major might survive but i think it´s wishful thinking really´.´It's the party that's fucked, and Major is not the great problem.´"

in The Blair Years, Alastair Campbell

Pode não parecer, mas este post tem a ver com resultados de eleições, resultados de sondagens e sobre quem merece colher os louros e/ou culpas dos seus resultados...

As Farpas do Freeport

O Freeport não é mais um assunto judicial, antes terreno para um duelo queirosiano sobre os limites da opinião.

Multiplicam-se artigos, com ataques e defesas. Uns cozinhados em lume brando, outros mais naturalmente fervilhantes.

Os últimos escritos de João Miranda (JM), no Blasfémias, merecem uma especial atenção:

"Jornalista que tem relação de carácter pessoal com político X encontra-se numa situação de conflito de interesses quando defende político X em coluna de opinião"

"A tese mais interessante é a dos que defendem que a opinião, por ser opinião, não está sujeita a critérios éticos e, consequentemente, não gera conflitos de interesses. Faz sentido. Ricardo Costa já está preparar um artigo com o título “Lisboa: a arte de bem governar”. Pulido Valente vai dedicar uma das suas crónicas do Público a “Constança Cunha e Sá, uma grande entrevistadora”. Rui Tavares vai aproveitar uma das suas crónicas para falar da Europa, fingindo que não está em terceiro na lista do BE para as Europeias. Vital Moreira vai usar a sua coluna do Público para perguntar: “Por que espera o PSD para apresentar um cabeça de lista credível?”. E Judite de Sousa está a preparar um editorial para a RTP sobre a “excelente governação” da Câmara Municipal de Sintra."

Se os representantes do poder judicial e do poder político têm o dever de não intervir quando possa não estar assegurada a sua isenção e independência, por que razão uma representante do quarto poder não se declara impedida de exercer este seu "poder de influência" (aquele tão bem ilustrado na Proposta de "Lei do Pluralismo...") em assuntos que lhe são próprios ou próximos, sem qualquer necessidade de lhe ser suscitado um "incidente de suspeição"?

Optou por não o fazer e, retomando a inicial reflexão de JM, penso que a defesa, pela dita jornalista, do político X, mais do que um conflito de interesses, traduz-se em XXX.

Quem tem razão: Mário Mendes ou Rui Pereira?

Indo um pouco à boleia do post da Dulce, segundo o secretário-geral do sistema de Segurança Interna, a criminalidade grupal não inclui os dados da delinquência juvenil, sendo inclusive o aumento de 35% da primeira uma das possíveis explicações para a descida de 43% da segunda. Já segundo, Rui Pereira se os crimes são cometidos por três ou mais jovens "contam nos dois lados", aumentando a delinquência juvenil, mas igualmente a criminalidade grupal.

É caso para perguntar: quem não anda a fazer o trabalho de casa?

A inspiração da Criminalidade Grupal

Segundo a noticia avançada pela TSF “O secretário-geral do sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, admite um aumento de jovens delinquentes que passaram a actuar em grupo, depois de terem sido revelados dados que indicam uma subida da criminalidade praticada por gangues em 35 por cento.

O secretário-geral do sistema de Segurança Interna não consegue explicar o aumento dos crimes cometidos por grupos organizados ao mesmo tempo que diminuiu a delinquência juvenil, mas Mário Mendes admite que uma das explicações resida no facto de jovens criminosos terem passado a actuar em grupo.

Afirmando que «Pode estar a acontecer que alguma delinquência juvenil esteja a actuar em grupo, porque o conceito de criminalidade grupal absorve o de criminalidade juvenil se ela for praticada em grupo». Contudo, realça, que outros factores podem estar a contribuir para este facto e que não consegue «encontrar uma explicação directa para esse facto».”

Não vejo onde poderá existir dificuldade na “explicação directa dos factos”, dado que estamos perante um conjunto de “gangues engravatados” que facilmente associamos “delinquência”.

Será que este aumento de criminalidade em grupo, não está directamente relacionado com a “inspiração” em alguns casos de “nim” do actual governo?

O socialista paparazzi

Raros são os momentos em que o nosso Primeiro-Ministro nos dá razões para lhe tecermos inequívocos elogios.

O apoio, ontem renovado por José Sócrates, à recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia, "mesmo que o Partido Socialista Europeu (PSE) vença as europeias", revela bom-senso, coerência e sentido de Estado.

Reconheço haver questões bem mais fulcrais no "debate Europeu" que o nome do presidente da Comissão Europeia, mas não considero que a curiosa posição do Prof. Vital Moreira nesta matéria seja uma questão menor.

O cabeça-de-lista do PS às europeias veio dizer duas coisas: (i) que conhece a posição oficial do PS de apoio à recandidatura de Durão Barroso; (ii) que apoiará o candidato do PSE se o partido avançar com um nome próprio, caso vença as eleições europeias.

Ou seja, o Prof. Vital Moreira conhece a posição oficial do PS mas não a apoia; não conhece o nome do candidato a apresentar pelo PSE mas já o apoia...

A ver vamos se, com estes anunciados desalinhamentos, o PS não corre o risco de assistir à conversão deste "socialista freelancer" num incómodo "socialista paparazzi"...

O Vendedor de Sonhos

“Um homem desconhecido espalha a mensagem que a sociedade moderna se tornou num manicómio global. O seu discurso fresco e irreverente conquista as pessoas, habituadas a frases feitas e ao "politicamente correcto", ao mesmo tempo que as assusta.” Augusto Cury

Esta frase parece comum à realidade que vivemos desde 2005.

Até que ponto seremos capazes de aceitar os “sonhos” camuflados em hipocrisia, desrespeito e inflexibilidade?

Uma esperança para a indústria do calçado

Desta vez foi na Índia: um jornalista indiano atirou um sapato de ténis ao ministro da Administração Interna do país.

Se pensarmos na popularidade que, progressivamente, o nosso Governo tem granjeado junto da Comunicação Social, podemos ter encontrado a solução para a crise da indústria do calçado...

Socialismo "frelance": Sócrates vs Vital Moreira!

É impressão minha ou Sócrates assume uma posição diferente da do seu cabeça-de-lista ao Parlamento Europeu, em relação à re-candidatura de Barroso para o lugar de presidente da Comissão Europeia?

Afinal em que ficamos? Como irá José Sócrates (desta vez) dar o dito por não dito? Sabemos que o nosso primeiro-ministro não necessita de ajudas, mas aceitam-se sugestões...

ADENDA: Parece que Vital Moreira já tenta emendar a mão...Mas é pior a emenda que o soneto: "Não desconheço a posição oficial do PS de apoio à recandidatura de Durão Barroso". Se não desconhece, porque razão é cabeça-de-lista por um partido que tem uma posição diferente da sua numa matéria tão sensível como esta? É caso para dizer que o socialismo "frelance" tem os seus perigos e os seus embaraços...

Será que amanhã teremos um Santos Silva ou um Alberto Martins tão eriçados como de costume? Desconfio que não, embora com estes dois nunca se saiba!

Regionalização: Sim! ou não?...

Na passada quinta-feira, tive oportunidade de assistir à última das oito sessões do Ciclo de Conferências sob regionalização, organizada pela Câmara Municipal do Porto.
Esta última conferência de título “A regionalização, sim!”, teve como oradores, Arlindo Cunha, Luís Valente de Oliveira e Mário Rui Silva, sendo todos eles, como o próprio título da sessão indica apoiantes incondicionais do (eventual) processo de regionalização.

Como já aqui referi antes e, independentemente da opinião que tenho acerca do tema, o processo de regionalização está previsto na nossa constituição (art. 256º), sendo por isso correcto falar, como aliás já muitos o fizeram, da existência no nosso país de uma “inconstitucionalidade por omissão”.

Ao longo das oitos sessões muitos argumentos foram apresentados a favor da regionalização, uma parte deles demagógicos, a maioria falaciosos, quatro ou cinco realmente defensáveis, dotados de uma lógica racional e política e quase que diria, de certo modo definitivos.

Por falta de tempo, darei apenas um exemplo do que considero ser o tipo de argumento falacioso (um dos mais frequentes) apresentado pelos defensores da regionalização. Passo a citar: “Basta olhar para o agravamento das assimetrias internas e o fraco crescimento económico registado pelo nosso país, para concluir que o resultado do “não à regionalização” do referendo de 1998 foi a pior opção para o país!”. Esse tipo de falácia é muito comum (demasiado comum na nossa praça pública) e recebe o nome em latim, de "post hoc ergo propter hoc", o que significa "após isso, então por causa disso". O facto de dois eventos ocorrerem um após o outro, não significa necessariamente que exista uma relação de causa-efeito! Escuso-me de dar exemplos…

Também entre os que se manifestam contra a regionalização tem revelado especial atracção o argumento de que a actual crise a desaconselha. Muito bem; partindo do pressuposto que tal posição tem alguma razão de ser, por que razão não se definem como adversários da regionalização no contexto actual, mas sim como adversários da regionalização em si mesma?

Gostaria agora de abordar e, para não me alongar demasiado, dois dos argumentos avançados por Luís Valente de Oliveira na passada quinta-feira. Ao contrário de outro tipo de argumentos, creio que os apresentados por Valente de Oliveira se distinguiram da quase totalidade dos restantes convidados nestas oito sessões. Trata-se de argumentos políticos, que me parece dever ser o ponto à volta do qual esta questão deve ser discutida. Entre outras vantagens da regionalização, Valente de Oliveira mencionou as seguintes:

1. Fomento de uma nova classe política: a existência de cargos políticos a um nível que não o central poderá com grande probabilidade ajudar a criar uma nova classe política de cidadãos com vontade de desempenhar um papel politicamente activo e que teriam hipóteses de o fazer a um nível regional. Actualmente as possibilidades que existem para este conjunto de indivíduos com capacidade e vontade de intervir politicamente são essencialmente duas: ou ao nível central, onde provavelmente se diluirão no emaranhado de funções meramente burocráticas que lhes caberia com elevado grau de certeza desempenhar, ou ao nível autárquico, onde o conjunto de competências, liberdade de acção e capacidade de “fazer obra” seria substancialmente menor do que o que teria numa hipotética região administrativa. Também as responsabilidades seriam maiores e daí a necessidade de criação de regras de accountability muito rigorosas, o que poderia levar à necessidade, por exemplo, de algum grau de descentralização do Tribunal de Contas.

2. Existência de heterogeneidades elevadas no nosso país: aquilo que alguns apontam como motivo para não realização do processo de regionalização, Valente de Oliveira considera precisamente como razão para a levar a cabo. E parece-me que estará certo; para diferentes graus de desenvolvimento, diferentes actores políticos que possuam a necessidade proximidade (sim, também física) das situações com as quais têm de lidar.

Estado caduco

A Banca já percebeu que com o (ou melhor, com este) Estado não brinca!!

Vem isto a propósito de uma notícia do Público de hoje, que dá conta que o Fisco deixou prescrever ("caducar" será tecnicamente mais adequado) 3,7 milhões de euros de correcções feitas pela IGF à banca, o que representa cerca de um terço dos 10,9 milhões de euros de correcções ao IVA relativas ao exercício de 2004.

Já aqui tínhamos referido a habitual dureza do Governo para com o sector bancário. Mas, desta vez, o Estado foi ainda mais longe: quantificou a advertência, intimidou a Banca e deixou o sério aviso de que, qualquer dia, não se ficará pelas ameaças...

A Banca deve ter percebido claramente a aterrorizante mensagem! ...ou não fosse este o mesmo Estado que, há dias, ameaçou com coimas 120 mil reformados, pelo facto de, no ano passado, não terem entregue as declaração de IRS, delas fazendo constar as suas principescas pensões...

"Pressões" em nome de Sócrates

Segundo o semanário Sol, Lopes da Mota, o magistrado que preside ao Eurojust, transmitiu aos dois procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport que o ministro da Justiça, Alberto Costa, lhe havia tinha revelado as afirmações de José Sócrates que, caso perdesse a maioria absoluta por causa do Freeport, haveria "represálias".

Alvo de idênticas represálias será a ministra da Educação por causa da contestação dos professores; o ministro da Economia pelos sucessivos encerramentos industriais; o Governador do Banco de Portugal pela falta de regulação; o ministro Santos Silva pela falta de bom senso; o próprio PM e por sua própria causa (...), entre uma lista infindável de sujeitos e de casos que irão determinar, pelo menos, a perda da maioria absoluta.

Os procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport têm obrigação de saber distinguir uma "pressão" de uma "declaração não séria", percebendo que Lopes da Mota era núncio de afirmações claramente jocosas.

Estabeleça-se urgentemente um programa de protecção para os Senhores Procuradores, não pela coragem de terem denunciado as pressões (que serão objecto de inquérito), mas por integrarem a rara espécie daqueles que ainda acreditam na seriedade de José Sócrates.

Democracia finalmente suspensa

Afinal Manuela Ferreira Leite não se enganou: faltam cerca de 6 meses para as eleições legislativas e a Democracia está oficialmente suspensa.

As "tradicionais" pressões sobre jornalistas deram lugar às acções... por ora judiciais.

Os tiques (de autoritarismo) do Senhor Primeiro-Ministro oficializaram-se na queixa-crime apresentada contra João Miguel Tavares (JMT).

Confesso a minha admiração por JMT: aprecio-lhe o estilo, a simplicidade de raciocínio e o conteúdo dos seus escritos.

Reconheço-lhe, no entanto, uma censurável teimosia: por que insiste em escrever??

Num País que, actualmente, tão bem convive com a liberdade de pensamento, por que teimam alguns em praticar a sua liberdade de expressão?

Ou, na esteira de Orwell, por que não se contenta JMT com os poucos centímetros cúbicos que lhe restam dentro do cérebro?

Como podemos deixar de subscrever o (pre)texto da queixa? Também eu "tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático".

Após mais este lamentável episódio, esperemos que nem os "históricos" do PS - os intitulados "pais da Liberdade" - se remetam, pelo silêncio, a arrumar a bandeira da Democracia, assim tão tristemente arreada.

Revisão em baixa do Défice.... de Investimento

Portugal, "Europe's West Coast" (eu diria faroeste) , estava no bom caminho! O crescimento do Imvestimento Directo Estrangeiro em Portugal aumentou 16% face aos 3 anos anteriores, demonstrando bem as capacidades deste Governo. Pena que tenha vindo a CFIATMPT ("Crise Financeira Internacional que Afectou Todo o Mundo e Portugal Também).


Pois, mas pelos vistos, o número do IDE foi revisto de +16% para -1,6%.... E esta, hein? Diria Fernando Pessa?

Talvez seja uma boa oportunidade para actualizar o Perfil do País no site da AICEP, não só no que diz respeito ao IDE, mas já agora em relação aos dados económicos porque, parecendo que não, 2006 é um ano bem longínquo.

Não falem mal do Ministro da Economia sem primeiro ler os seus discursos. Depois sim, vão ver que é uma tarefa muito mais fácil....

Não ultrapassou há muito?

A Dra. Manuela Ferreira Leite afirmou ontem que José Sócrates, "está a ultrapassar os limites daquilo que é a seriedade na política e a luta política". Afirmou também que "o "engenheiro" Sócrates sabe que está a faltar à verdade. Nunca o PSD fez semelhante proposta", em resposta à acusação feita pelo Sr. José Sócrates de que o PSD seria a favor da privatização da Segurança Social.

Parece-me que a Dra. Manuela Ferreira Leite é de uma educação, diria mesmo de uma delicadeza, de uma bonadade a toda a prova...

Depois de ser vítima do mais baixo tipo de ataques de José Sócrates e seus companheiros de teatro, Santos Silva e Alberto Martins (de que as recentes mentiras são mais um exemplo), a Dra. Ferreira Leite afirma que "José Sócrates está a ultrapassar os limites daquilo que é a seriedade na política e a luta política".

O que me pergunto é se esse limite não foi já há muito ultrapassado...

Apesar de tudo e, como a sondagem a que o Carlos Sá Carneiro aqui refere, existe ainda uma percentagem de 39% de eleitores que manifesta intenção de votar PS nas próximas legislativas.
Serão estes 39% a soma dos que fizeram parte dos 150.000 novos empregos não criados? Não, apesar de tudo parece-me que não chega...

Não querendo faltar ao respeito a esses 39%, não posso deixar de me perguntar se existe algo no ADN dos portugueses que os atraia como um força irresístivel para o abismo (neste caso para o nós do "nós ou o abismo"...).

PSD: vivo e de boa saúde

O estudo de opinião efectuado pela Eurosondagem para o Expresso, SIC e Rádio Renascença revela que, relativamente à anterior sondagem, BE e CDU perdem 1% nas intenções de voto - encontrando-se quase igualados -, ao passo que o decréscimo do CDS/PP se cifra nos 0,7%.

O PS vê ligeiramente recompensada a sua nova "preocupação" social e a sua auto-proclamação como partido da esquerda, aí tendo recuperado 0,6% do seu potencial eleitorado.

Porém, adiando quem já lhe havia encomendado exéquias, a subida do PSD nas intenções de voto apresenta-se digna de registo. Não apenas absorve a perda de eleitorado do CDS/PP, como atrai eleitorado do centro - "localização" onde, dizem os especialistas, se ganham eleições -, assim registando uma aproximação aos 30% nas intenções de voto.

O voto útil começa a desenhar-se.

Já o renovado sonho absolutista, ainda que com um fundo de "nós ou o caos", aparece cada vez mais esbatido.

Cartas Abertas do Comendador Marques de Correia

A fábula de como o PS se transformou num arquipélago de pequenos interesses.
Vale a pena reler.

A Itália e a Justiça Portuguesa

Desde há muito, que estamos habituados à promiscuidade entre a justiça e a política italiana.
Os escândalos sucedem-se sem que se encontrem os culpados. Os jornalistas agradecem!...isto era a Itália, e eu tinha dificuldade em compreender ....
Mas, infelizmente, também agora em Portugal vivemos uma situação idêntica...

Que pensar das lamentáveis declarações de muitos políticos?
Que pensar das lamentáveis declarações dos responsáveis da justiça?

Que imagem está a dar Portugal ao mundo?

Ninguém assume responsabilidades? ninguém se demite? ninguém tem vergonha?

O regresso da palmatória

Aquando da aprovação do Orçamento de Estado para 2007, o Governo socialista introduziu alterações à lei que, segundo um relatório de auditoria da Inspecção-Geral de Finanças, tem permitido aos grupos bancários e financeiros a isenção total dos rendimentos das suas filiais.

A IGF considera que "o legislador português optou pela solução que, sendo a mais simples do ponto de vista administrativo, propicia o desenvolvimento de mecanismos de planeamento fiscal" abusivo e é "a mais penalizadora para os interesses do Estado".

Ora, a (boa...) intenção do Governo seria que Banca fizesse parcimonioso uso, mas não abuso, dos novos mecanismos de imputação e (não-)tributação dos rendimentos das suas filiais - situadas em territórios e regiões com regimes fiscais "claramente mais favoráveis".

A Banca portou-se mal!

Mas, conhecida a habitual dureza do Governo para com o sector, bem sabe que não conseguirá escapar a umas palmadas e a uns dias sem ver televisão!! ...a menos que chore copiosamente e o Governo lá tenha de reforçar a mesada, garantindo mais uns milhões de financiamento...

Desemprego: Indicadores Alarmantes

Segundo a notícia avançada pela TSF:

“A taxa de desemprego na Zona Euro aumentou, em Fevereiro, atingindo os 8,5 por cento, o valor mais alto dos últimos três anos, de acordo com o Eurostat.

É o mais alto nível da taxa de desemprego na Zona Euro desde Maio 2006, quando chegou aos 8,5 por cento.

Em Janeiro de 2009, a taxa de desemprego na Zona Euro estava nos 8, 3 por cento.

Portugal acompanha a tendência de agravamento do desemprego, com a taxa a aumentar para 8,3 por cento, mais duas décimas que no mês anterior, de acordo com o Eurostat.”

É caso para dizer (…) até parece mentira!!!

Pressões e impressões

Segundo Maria José Morgado “nenhum magistrado corajoso é pressionável”.

Do que resulta que os magistrados menos corajosos poderão ser pressionáveis; e que, mesmo os magistrados corajosos, serão impressionáveis...