Vale a pena ler o texto do João Miguel Gaspar no Cachimbo, acerca da responsabilidade civil dos magistrados. Aqui fica um pequeno excerto bastante elucidativo da legislação intimidante e controladora do nosso governo, que por não perceber (ou por isso mesmo, por perceber) a importância da independência da magistratura, a acabou por minar:
"Agora imaginem um caso judicial. Em que o magistrado não esteve lá. Não viu. Não ouviu. Está limitado nas provas que pode obter ou mesmo nas que pode conhecer (se entretanto lhe chegarem novas provas às mãos).
E imaginemos que consegue cristalizar os factos que podem ou não servir para acusar alguém.
Aí entram as interpretações jurídicas, pareceres de ilustres professores de direito (muitas vezes a preço de ouro) que defendem que, às vezes, 2 e 2 são mais ou menos 4; quer dizer, também se pode admitir que 2 e 2 são 4,3. Entra o trabalho, as pilhas de processos para despachar e as estatísticas. Não interessa se bem ou mal, o que interessa é decidir rápido e entram muitos factores que seria fastidioso ou inoportuno elencar.... e como se não bastasse, no final, o magistrado ainda pode ir com a família para debaixo da ponte.... só porque se armou em herói."
"Agora imaginem um caso judicial. Em que o magistrado não esteve lá. Não viu. Não ouviu. Está limitado nas provas que pode obter ou mesmo nas que pode conhecer (se entretanto lhe chegarem novas provas às mãos).
E imaginemos que consegue cristalizar os factos que podem ou não servir para acusar alguém.
Aí entram as interpretações jurídicas, pareceres de ilustres professores de direito (muitas vezes a preço de ouro) que defendem que, às vezes, 2 e 2 são mais ou menos 4; quer dizer, também se pode admitir que 2 e 2 são 4,3. Entra o trabalho, as pilhas de processos para despachar e as estatísticas. Não interessa se bem ou mal, o que interessa é decidir rápido e entram muitos factores que seria fastidioso ou inoportuno elencar.... e como se não bastasse, no final, o magistrado ainda pode ir com a família para debaixo da ponte.... só porque se armou em herói."
Sem comentários:
Enviar um comentário